Deixar animais de grande porte soltos em ruas, avenidas e estradas configura infração prevista no Código deTrânsito Brasileiro. Os animais são recolhidos pelos órgãos competentes e, para retirá-los, o proprietário precisa pagar multa de R$25 por cabeça. Isso é o que acontece em cidades onde o sistema de fiscalização assume a responsabilidade por esse serviço, mas esse não é o caso de Salvador.

Na capital baiana, dois órgãos que poderiam fazer esse trabalho empurram a responsabilidade um para o outro. Tanto a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) quanto o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ambos órgãos municipais, negam que a responsabilidade seja deles. Segundo a SET, a responsabilidade é do CCZ. Já o CCZ fala que esse trabalho é da SET.

Enquanto ninguém assume a responsabilidade de apreender os animais e multar os proprietários, o aposentado Gilberto de Almada Pita, 63 anos, vê bois e cavalos cruzarem a pista oferecendo risco de acidentes. Morador da cidade baixa, nas redondezas da Praça do Dendezeiros, Pita diz estar cansado de pedir providências sem ser atendido.

Segundo o aposentado, é comum ver cavalos e bois pastando livremente ou amarrados apenas por uma corda. Eles já passaram a noite aqui na praça , lembra o aposentado. Pita suspeita que os animais sejam criados por um morador da região e, sem ver solução para o problema ou punição para o sujeito, adverte para o risco que eles representam. Já teve ocasiões em que os cavalos saíram em disparada pela pista. Quem deve retirar esses cavalos antes que aconteça um grave acidente? , indaga.

RESPONSABILIDADE

Questionados pelo CORREIO no início do mês, quando a reportagem flagrou cenas de animais transitando livre mente na cidade baixa, subúrbio ferroviário e Cajazeiras, representantes da SET e do CCZ não assumiram a responsabilidade em realizar o serviço. Tanto um quanto o outro disseram que o problema não era com eles.

No entanto, no site da prefeitura de Salvador no link Serviços que eu preciso , quando se clica na opção Captura de animais de grande porte soltos em via pública tem-se a informação de que o órgão responsável é a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à qual o CCZ está subordinado. Mas o gerente do CCZ, Marcelo Medrado, diz que a responsabilidade não é do órgão. Um cavalo ou um bovino em via pública podem provocar um acidente e como toda a questão de controle de trânsito é de responsabilidade da SET, seus agentes têm o poder de retirar esses animais .

Medrado acrescentou que o CCZ pode ser acionado pela SET quando é preciso fazer eutanásia nos animais, no recolhimento dos mesmos ou fazer a guarda do animal até que o proprietário seja localizado , ou seja, o CCZ só age quando o acidente já é um fato consumado. Seria, então, responsabilidade da SET? O órgão diz que não.

A SET respondeu que quem deve ser acionado em casos de animais soltos na pista é a Secretaria de Saúde, através do CCZ .A assessoria de imprensa da SET usa como argumento a informação contida na página eletrônica da prefeitura. Contudo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro no Artigo269, em que dentre as medidas administrativas das autoridades de trânsito está o recolhimento de animais que se encontram soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos .

ACIDENTES Responsável pelas estatísticas de trânsito na terceira maior capital do país, a SET não contabiliza as ocorrências envolvendo animais, pelo menos é o que informa a assessoria de imprensa. No entanto, acidentes provocados por animais são registrados no trânsito de Salvador. No início do mês, uma vaca foi atropelada por um Fiat Uno na entrada do Bairro da Paz, na Avenida Paralela. O animal foi atingido pelo veículo, que acabou colidindo com um outro carro, um Pólo. Resultado: congestionamento de 3km na região.

Na mesma semana, uma manada de 12 bois provocou um pequeno congestionamento em Águas Claras. No mesmo dia, a funcionária da Secretaria de Administração do Estado da Bahia), Mari Santana, quase foi testemunha de um acidente, quando viu a motorista de um Palio frear a poucos centímetros de uma vaca nas proximidades do Centro Administrativo da Bahia, entre a Assembléia Legislativa e a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Mortes nas estradas

Nas 25 estradas federais que cortam a Bahia, o número de mortos em acidentes envolvendo animais dobrou em relação ao ano passado: De janeiro a setembro de 2008, seis pessoas morreram em acidentes envolvendo animais de grande porte. A rodovia mais perigosa é a BR-101 com 68 ocorrências.

O superintentendente substituto e chefe do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, inspetor Adirlei Hiroshi, afirma que falta punição para quem deixa os animais livres nas estradas. Em 99% dos casos, os donos dos animais não são punidos nos inquéritos policiais que investigam os acidentes. Hiroshi admite que o efetivo da PRF é insuficiente para dar cobertura a toda malha rodoviária federal.

Das dez delegacias da corporação, sete possuem caminhões-gaiola e pelo menos três possuem currais. Depois de recolhidos pela PRF, os animais são entregues ao Centro de Controle de Zoonoses mais próximo. Para reavê-los, o dono temque pagar R$25 por cabeça, mas não responde pela infração. Para resolver esse problema são necessárias duas ações: aumentar a punição para os donos dos animas e promover uma campanha para conscientizá-los .