De acordo com a Agência, ação foi realizada entre os dias 29 de abril e 2 de maio
Entre os dias 29 de abril e 2 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou na BR-040, em Areal (RJ), uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros.
De acordo com a Agência, na operação, 11 veículos foram apreendidos, sendo nove ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) para serviço de empresa de aplicativo.
Ainda de acordo com a ANTT, os 297 passageiros – que estavam nos veículos – foram realocados para o transporte regular e tiveram as despesas pagas pelas empresas infratoras.
Segundo a Agência, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, pára-brisa com trinca.
Os roteiros dos veículos apreendidos eram:
Juiz de Fora (MG) x Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro (RJ) x Viçosa (MG) – 3 ônibus
Rio de Janeiro (RJ) x Belo Horizonte (MG) – 3 ônibus
Juiz de Fora (MG) x Cabo Frio (RJ)
Rio de Janeiro (RJ) x Brasília (DF)
Viçosa (RJ) x Rio de Janeiro (RJ)
Angra dos Reis (RJ) x Belo Horizonte (MG)
Segundo a ANTT, uma prática irregular constante que os fiscais se deparam é empresas de turismo, que tem autorização para fazer apenas viagens fechadas, com listas de passageiros, serem contratadas por empresa por aplicativo e que na prática, acabam fazendo linha, vendendo passagens, o que não esta dentro da lei.
Operação Pascal
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
Sempre é oportuno lembrar que empresas autorizadas para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.
Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida são considerados clandestinos, mesmo que possuam lista de passageiros e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: WhatsApp (61) 99688-4306; e o 166 (24 horas); além do e-mail [email protected].
