Veículos da Penha e da Reunidas passavam por vistoria anual, segundo ANTT Caxias do Sul – Os ônibus envolvidos em acidentes em Campestre da Serra e na Grande Florianópolis (SC), no sábado, tinham autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para circular. A agência não descarta, porém, que pode ter ocorrido algum tipo de falha na manutenção, mas isso só será determinado por perícias.

O ônibus da Penha tombou em um barranco da BR-116, em Campestre da Serra, matando a caxiense Lourdes Cavion Rezende, 70 anos, e ferindo outros passageiros, por volta das 5h de sábado. O veículo fazia a linha Curitiba (PR)-Porto Alegre. Às 23h30min de sábado, um ônibus da Reunidas que trazia passageiros da capital catarinense para Caxias foi destruído por um incêndio na BR-282. Ninguém ficou ferido.

A unidade fiscalizadora da ANTT é responsável pela vistoria em viagens interestaduais entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. De acordo com o chefe de fiscalização do órgão no Estado, Antônio Carvalhal Lopes, os veículos da Penha e da Reunidas, além de outras empresas de transportes de passageiros, são vistoriados anualmente como determina a legislação. Para empresas que têm engenheiros responsáveis, são eles quem emitem o laudo de manutenção à ANTT. Em empresas que não contam com estes profissionais, a vistoria é feita em centros credenciados pelo órgão federal. Conforme Lopes, a manutenção da Penha e da Reunidas estava regular.

– Se a perícia encontrar irregularidades, podemos abrir um procedimento administrativo, que pode resultar em multa, advertência ou suspensão dos serviços – diz o chefe de fiscalização da ANTT.

Lopes reconhece que a abrangência da ANTT poderia ser maior no Estado. Mas o órgão tem apenas 30 servidores para atuar no Rio Grande do Sul. Por esse motivo, a fiscalização ocorre em terminais rodoviários da Capital e em algumas cidades do Interior. Na Serra, as visitas são periódicas.

Os fiscais ficam responsáveis pela averiguação visual, ou seja, condição de pneus e bancos, validade dos extintores e estado geral do veículo. Às empresas cabe apresentar o laudo da manutenção mecânica, elétrica e hidráulica.

– A lei não estabelece tempo máximo para o uso de cada ônibus. Mas as empresas que operam em viagens interestaduais têm procurado renovar as frotas, até por conta do custo de manutenção, que é menor – avalia Lopes.