De acordo com a Agência, objetivo é receber mais contribuições da sociedade; prazo foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), irá promover uma nova rodada de sessões presenciais da Audiência Pública nº 18/2019, que trata da concessão rodoviária envolvendo a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).
Após ter realizado três encontros nos dias 13 (Brasília), 15 (Rio de Janeiro) e 17 (São Paulo), a Agência resolveu atender às reivindicações para a realização de novos debates em locais onde a estrada tem influência direta com os moradores.
Com isso, a ANTT, espera aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado, promovendo uma nova rodada, que visa receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a futura concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.
Veja os locais das novas sessões públicas:
Serviço:
Angra dos Reis (RJ)
Data: 3 de fevereiro de 2020
Horário: das 15h às 19h30
Local: Auditório do Centro de Estudos Ambientais – CEA – Endereço: Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara
Capacidade: 130 lugares
Volta Redonda (RJ)
Data: 4 de fevereiro
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Salão do Villa Vetri – Endereço: R. setecentos e dezenove, 51 – Casa de Pedra
Capacidade: 300 lugares
São José dos Campos (SP)
Data: 5 de fevereiro
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Centro de Convenções do Novotel – Endereço: Av. Dr. Nelson d’Ávila, 2200 – Vila das Acácias
Capacidade: 300 lugares
Guarulhos (SP)
Data: 6 de fevereiro
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Auditório da CIESP – Endereço: Rua Uruaçu,100 – Jardim Pinhal
Capacidade: 200 lugares
Concessão
O novo segmento a ser concedido tem 598,5 quilômetros e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 quilômetros e 337,2 quilômetros de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
O período para envio de contribuições foi prorrogado até as 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). Informações disponíveis no portal da ANTT.
