A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre Audiência Pública nº 010/2015, com o objetivo de colher sugestões para a revisão da Resolução nº 4.777/2015, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Os interessados podem encaminhar as contribuições até as 18h (horário de Brasília) do dia 27/11/2015.
Ainda será realizada a sessão presencial da audiência, em Brasília (DF), no dia 23/11. As informações sobre o objeto a ser discutido está disponível no site da ANTT. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3410-1510.
Participação social – A Tomada de Subsídio nº 006/2015 colheu contribuições para a avaliação de tópicos da Resolução nº 4.777. Como continuação do processo, a audiência pública vai complementar as demandas recebidas para a revisão da resolução.
SERVIÇO
Sessão presencial da Audiência Pública nº 010/2015
Data: 23/11/2015
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende – edifício-sede da ANTT. Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Polo 8 – Brasília (DF).
