De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, debate vai abordar a revisão e atualização da norma sobre o benefício
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta segunda-feira (13) sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885/2008.
Segundo a ANTT, a norma estabelece as regras para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
Ainda de acordo com a Agência, a sessão pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual). O prazo para o envio de contribuições escritas vai até as 18h do dia 12 de março de 2023.
O evento será realizado de forma híbrida (presencial e virtual) e será transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no YouTube, nesta segunda-feira (13), das 14h às 18h.
Os documentos e as demais orientações referentes à AP estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] .
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Evento: Sessão pública híbrida da AP nº 2/2023
Quando: dia 13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira)
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório Eliseu Resende, Sede ANTT, Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF)
Capacidade: 350 pessoas
Virtual: videoconferência
Comentários encerrados