De acordo com o novo texto, seria aplicado o valor padrão definido em contrato de concessão. Votado em regime de urgência, segue para apreciação pelo governador
Os deputados cariocas aprovaram, nessa quinta-feira (7), projeto de lei que autoriza o governo do Rio de Janeiro a proibir a cobrança de valores maiores em pedágios no Estado do Rio em fins de semana e feriados.
De acordo com o novo modelo, seria aplicado o valor padrão definido em contrato de concessão. O texto, votado em regime de urgência, vai para apreciação pelo governador.
Conforme consta no projeto, de autoria do deputado Brazão, houve alterações no substitutivo elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que transformou o texto em autorizativo. Com essa mudança, o texto, se convertido em lei, autoria o governo do estado a proibir cobranças mais altas nos fins de semanas e feriados, mas não obrigada a vedação, cabendo ao Executivo estadual decidir como será feito.
Uma vez sancionada pelo governo, o texto define que a medida deve ser fiscalizada pelo Executivo estadual, em respeito aos valores definidos em contratos de concessão. O governo do Rio tem duas semanas para sancionar ou vetar o texto. Em caso de veto, cabe à Alerj definir pela derrubada ou pela manutenção do veto.
Segundo o deputado Brazão, a cobrança variada durante os feriados e fins de semana é uma “extorsão” dos consumidores porque, segundo ele, por várias vezes, se trata de um aumento acima da inflação. Ele cita como exemplo a via lagos, em que a tarifa cobrada nesses períodos teria subido para R$ 24,50, R$ 9,80 a mais que o cobrado em dias úteis.
Com informações da Alerj
Gostaria de saber porque o governador que foi reeleito pelo povo, o que irá fazer a respeito da roubalheira do pedágio da via lago tendo encosta que a uma leite o deputado brazao aprovado pela assembleia legislativa, quanto a cobrança abusiva dos pedágios dentro do estão do rio de janeiro, inclusive a cobrança em Doblo na via lago, prejudicando aos moradores da região dos lagos que tem que pagar cobranças abusiva, gostaria de. Retorno dos gavernate a respeito deste abuso.
Eu queria saber mais sobre o
Projeto de lei da cobrança de pedágio com o mesmo valor nos fins de semana. Pois a via lagos cobra mais na segunda e sexta feira, que um absurdo, segunda e sexta não são fins de semana.