Somente dez horas antes de entrar em vigor, a concessionária Eixo SP enviou um comunicado à imprensa informando sobre o reajuste de tarifas em 21 praças sob sua administração, no interior paulista.
De acordo com a concessionária Eixo SP, os valores das tarifas de pedágio em todas as 21 praças serão atualizados a partir da 0h desta terça-feira (4). O reajuste será de 3,69%, índice medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses. O reajuste anual está previsto no contrato de concessão.
No comunicado, a assessoria da concessionária informou que os aumentos foram autorizados pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, no dia 27 de maio. Questionamos por que o aumento não aparecia publicado nesta data, a empresa informou, posteriormente, que teria a publicação teria sido no dia 24 de maio.
O Estradas não conseguiu encontrar a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP). Ao mesmo tempo, a concessionária não explicou por que não divulgou o reajuste à imprensa com mais antecedência, para que a informação tivesse maior alcance entre os usuários das rodovias. O alerta do aumento ocorreu apenas 10 horas antes de entrar em vigor.
ARTESP DEFENDE CONCESSIONÁRIA E TAMBÉM NÃO INFORMA AUMENTOS
A reportagem do Estradas em contato com a Artesp para questionar por que aumentos são anunciados poucas horas antes. Por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota:
“A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que o reajuste das tarifas nas rodovias concedidas é feito anualmente, conforme previsto em contrato e divulgado previamente no Diário Oficial. A concessionária seguiu todo o rito previsto contratualmente. Além disso, reforçou a informação por meio de painéis automáticos instalados ao longo do trecho rodoviário, bem como também enviou release à imprensa, inclusive recebido pelo veículo em questão, informando o reajuste. Portanto, é equivocada a informação de que não houve comunicação oficial ao usuário.”
No site da Artesp, não existe nenhuma informação sobre a entrada em vigor de novas tarifas. Também não existe nenhum link para que os usuários tenham acesso às publicações da Agência na Imprensa Oficial (IMESP). A reportagem visitou a seção “Transparência e Legislação” no site da Artesp e não encontrou a Deliberação que autorizava o aumento enviada pela concessionária.
Pela nota da Artesp, fica claro que não consideram usuários das rodovias pessoas que não estão no trecho, ao menos nos últimos dez dias antes da Deliberação que autorizou o aumento em 21 praças, pois somente estes podem acompanhar eventuais painéis automáticos.
Quanto ao comunicado para a imprensa, enviado apenas na data de hoje (3 de junho), dez horas antes de entrar em vigor, não foi encontrado – em destaque – notícias sobre os aumentos em nenhum veículo de comunicação, antes das 14 horas desta segunda-feira (3). Conforme aparece no site da própria Eixo SP, a informação sobre os aumentos foi divulgada somente nesta segunda-feira (3).
Notícias da Eixo SP não informam sobre de aumento de pedágio antes desta segunda (3). Foto: ReproduçãoFica evidente que, para a Artesp, basta informar algumas horas antes de entrar em vigor. Consequentemente, os usuários são surpreendidos com os aumentos, o que prejudica a todos, principalmente os transportadores que pagam por eixo. Da mesma forma, a imprensa fica sem condições de apurar os reajustes.
Na avaliação do editor do Estradas e coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o objetivo é reduzir o desgaste político que os aumentos provocam. “Somos a favor da concessão, mas a maneira como anunciam os aumentos, a falta de transparência e omissão da Artesp, que deveria ser a primeira a informar os usuários, revelam um comportamento sorrateiro, que não é compatível com a função pública. A seção de Transparência deveria ser rebatizada para Invisibilidade.”
Os novos valores podem ser vistos clicando AQUI
