Depois de duas semanas de calmaria, os ânimos voltaram a esquentar em torno do debate sobre a revisão do processo de concessão de rodovias no Brasil. Temendo uma queda na rentabilidade, as concessionárias reagiram rapidamente às declarações feitas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na última quinta-feira, de que as tarifas máximas de pedágio do leilão podem ser reduzidas em 20%. Esse reposicionamento do valor atingirá a taxa de retorno de quem arrematar as rodovias. A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) criticou a decisão em nota oficial e insinuou que os investidores não aparecerão caso o governo revise as tarifas.
“Ao se procurar estabelecer uma tarifa-teto de pedágio que, na prática, pode se confundir com uma tarifa de pedágio mínima, se estará atrasando ou mesmo inviabilizando o investimento privado”, alega a associação. A birra das concessionárias está no fato de o governo querer exigir a transferência de eventuais ganhos que o setor terá com uma série de desonerações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Pelos cálculos feitos pela equipe encabeçada pela Casa Civil, esses benefícios, unidos a um ambiente econômico mais favorável para os investidores a longo prazo, justificariam uma redução da taxa de retorno das concessionárias para, no máximo, 12,8%. As grandes concessionárias de rodovias em operação no Brasil chegam a ter 18% de lucro sobre o valor que investiram nos leilões, valor acima da média mundial, de 12% a 15%.
A ABCR retruca que atrasar a licitação para reformular os preços é desnecessário “uma vez que, devidamente confirmados e dimensionados, (os efeitos do PAC) serão necessariamente computados pelas empresas interessadas na elaboração de uma tarifa de pedágio competitiva”. Mas a impressão no Planalto é que essa atualização das ofertas por parte das empresas não aconteceria de forma tão natural.
