A Comissão de Viação e Transportes promove na quinta-feira (4) audiência pública para debater as concessões de rodovias à iniciativa privada. Foram convidados um representante da Casa Civil da Presidência da República e um representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. O debate foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
Neste mês, o Ministério dos Transportes vai realizar leilão para concessão de sete trechos de rodovias federais. As empresas vencedoras terão o direito de operá-los por 25 anos.
Serão leiloados os seguintes trechos rodoviários, que somam 2,6 mil quilômetros:
– BR-153, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo e na divisa entre São Paulo e Paraná;
– BR-116, em Curitiba e divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
– BR-393, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro e no entroncamento da BR 116 (Via Dutra);
– BR-101, na divisa entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e na Ponte Presidente Costa e Silva;
– BR-381, em Belo Horizonte e São Paulo (Fernão Dias);
– BR-116, em São Paulo e Curitiba (Regis Bittencourt);
– BRs 116, 376 e 101, em Curitiba e Florianópolis.
Atualmente, há cerca de 10 mil quilômetros de rodovias sob concessão da iniciativa privada. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), outros 15 mil quilômetros de rodovias federais também podem ser privatizados por concessão ou por meio de Parcerias Público-Privadas.
A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 11.
