Evento virtual ocorre a partir das 15h, no canal da ANTT, no YouTube
Com o propósito de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento a proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (2), a Audiência Pública nº 3/2022. A sessão virtual será transmitida pelo Canal ANTT no Youtube, a partir das 15h.
A Resolução nº 5.947/2021 está fundamentada no Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que estão no Regulamento Modelo da ONU, conhecido como “Orange Book”, e no Acordo Europeu para o transporte Internacional de Produtos Perigosos por Rodovia. Assim, os estudos apresentados objetivam identificar, nas regulamentações internacionais, as prescrições a serem incorporadas no normativo nacional, a fim de adequar, bem como analisar as demais exigências já vigentes na Resolução nº 5.947/2021 e que foram alvo de manifestação do setor regulado ao longo dos anos, para eventuais alterações ou complementações.
As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 3/2022. Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].
Clique aqui e assista o videorelease sobre a Audiência Pública nº 3/2022.
Serviço:
Audiência Pública nº 3/2022
Período de Contribuições: Até as 18h do dia 27 de junho de 2022
Sessão Pública Virtual: 2/6/22 (quinta-feira), no Canal ANTT no YouTube
Horário: das 15h às 18h
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.
Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
