De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sessões públicas presenciais acontecem em Brasília (DF), Curitiba (PR) e Lages (SC)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (7), a primeira sessão da Audiência Pública nº 1/2022, para debater as 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do contrato de concessão da BR-116/PR/SC, administrada pela concessionária Autopista Planalto Sul.
De acordo com a ANTT, serão três sessões públicas presenciais, que ocorrerão em Brasília (DF), Curitiba (PR) e Lages (SC). Durante todo o processo de Audiência Pública, serão coletadas contribuições, com a participação do setor regulado, dos moradores dos municípios lindeiros e interessados nas melhorias dos 413 quilômetros de extensão. Os investimentos em obras do trecho totalizam R$ 665 milhões.
Revisões quinquenais
Segundo a Agência, a Resolução ANTT nº 5.859/2019 dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.
Durante esses encontros, serão debatidas as inclusões de obras aprovadas pela ANTT e consequente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Autopista Planalto Sul, com os respectivos incrementos na tarifa de pedágio.
As discussões acontecem nos dias 7, em Brasília (DF); 12, em Curitiba (PR); e 14, em Lages (SC), todas previstas para 14h (horário de Brasília). Os interessados podem se manifestar oralmente, durante as sessões públicas, ou por escrito, por meio do Sistema ParticipANTT, até as 18h do dia 6/5/2022. Para acompanhar a sessão de Brasília (7), visite o Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio da ANTT: http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 1/2022.
Mais informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2022@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Audiência Pública nº 1/2022
As sessões públicas serão realizadas nas cidades abaixo, nos dias, horários e locais a seguir indicados:
Data: 7 de abril de 2022
Cidade: Brasília (DF)
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Data: 12 de abril de 2022
Sessão pública presencial
Cidade: Curitiba (PR)
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Alta Reggia Plaza Hotel – Rua Dr. Faivre, 846 – Centro – Sala Alta Reggia
Data: 14 de abril de 2022
Sessão pública presencial
Cidade: Lages (SC)
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Map Hotel – Rua Hercílio Luz, 522 – Salão Roma
