Uma audiência pública na próxima quarta-feira na Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal vai discutir o projeto que prevê a construção de pistas pedagiadas na Marginal Tietê. Pela proposta, o governo estadual ficaria encarregado de licitar a obra e administrar a construção das novas pistas. De acordo com projeto enviado à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab, no fim do ano passado, a Marginal do Tietê teria mais oito faixas de rolamento, quatro de cada lado, que devem ser pedagiadas e ocuparão a área dos atuais canteiros entre a pista expressa e a margem do Rio Tietê.
Nesta quarta-feira, uma reunião com entre secretários de Planejamento do estado, Francisco Vidal Luna, e do município, Manuelito Pereira Jr., com vereadores discutiu o projeto, que ainda não foi aprovado na Câmara. O encontro, realizado a portas fechadas, foi positivo, segundo os vereadores alinhados com o prefeito, e pouco esclarecedor, segundo a oposição.
– Ficaram faltando laudos técnicos de impacto ambiental, de impermeabilização do solo, da quantidade de monóxido de carbono, custos do pedágio e informações do fluxo no local – diz o vereador João Antônio (PT), que é contra a obra ser feita pelo estado.
Para o petista, a Prefeitura tem total capacidade de realizar a obra. Antônio diz ainda que a aprovação do projeto da forma que foi enviado por Kassab à Câmara é dar um cheque em branco para o governo. Para ele, o estado substituiria o trecho Norte do Rodonel Mário Covas, que deve levar pelo menos mais 12 anos para sair do papel, pelo corredor então formado pela Marginal Tietê e o complexo viário Jacu-Pêssego, na zona leste da capital. Em coro com João Antônio está o ex-presidente da Casa, Ricardo Tripoli (PV).
– O Serra deveria aproveitar que viu o filme do Al Gore e apresentar o estudo de impacto ambiental desse projeto. Hoje, nada foi esclarecido e apresentado – diz Tripoli.
Na situação, o líder do governo na Casa, o vereador Netinho (PFL), saiu em defesa da obra ser feita pelo estado. O vereador disse que o projeto deve ser debatido até que todas as dúvidas fiquem esclarecidas.
– O estado hoje tem total condição de fazer o projeto, que ainda carece de maior discussão, que será iniciada já com a audiência pública – comenta.
Para o secretário Francisco Vidal Luna, que não descarta uma Parceria Público Privada (PPP) na realização das obras, a proposta dará uma nova cara à Marginal do Tietê. Segundo ele, a via tem um trajeto geometricamente complicado, que deve melhorar com a iniciativa privada a partir da finalização da obra.
– O concessionário que vencer a licitação será responsável, pelo contrato, ainda com a recuperação das pistas atuais da Marginal, que não serão pedagiadas – ressalta.
Na opinião de Luna, que espera que o projeto de lei seja aprovado em breve na Câmara Municipal, os estudos sobre impacto ambiental, custos, tráfego e outros solicitados pelos vereadores serão concluídos ainda no primeiro semestre deste ano. Caso seja aprovado o projeto no período, a licitação deve começar no segundo semestre e as obras, entre o fim do ano e o início de 2008.
As marginais foram projetadas há 40 anos, para suportar até 300 mil veículos por dia, mas a demanda já ultrapassou bastante essa capacidade. A Marginal Tietê recebe por dia cerca de 700 mil veículos e os congestionamentos são rotineiros. O trânsito de caminhões com destino ao Porto de Santos ou a outras rodovias é intenso e o asfalto está em más condições.