Audiência Pública em MG discute concessão do lote Ouro Preto

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), projeto vai promover maior fluidez do tráfego e gerar mais segurança viária para os usuários

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais realizou, na semana passada, a segunda Audiência Pública para apresentar o lote rodoviário Ouro Preto, que tem cerca de 190 quilômetros de extensão.

De acordo com a Seinfra, os detalhes do encontro, que debate o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, podem ser vistos no canal da Seinfra no YouTube.

Ainda de acordo com a Seinfra, no encontro, a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, reforçou os diversos benefícios esperados com a concessão do Lote Ouro Preto.

“O projeto vai promover maior fluidez do tráfego e gerar mais segurança viária para os usuários. Entre as intervenções mais importantes, temos a previsão de duplicação de praticamente toda a extensão da BR-356 e, além disso, a construção e implantação de terceiras faixas nas demais rodovias”, salientou.

Projeto

Segundo o projeto, o lote rodoviário Ouro Preto engloba 190,3 quilômetros de extensão envolvendo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329. Os trechos são cortados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.

De acordo com a Seinfra, o projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPPs e concessões.

Benefícios

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é a melhoria da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. A concessionária que vencer a licitação estará obrigada a realizar, já nos 12 primeiros meses, os investimentos iniciais. Até o quinto ano de concessão, a empresa deverá realizar a recuperação de toda malha com a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade.

Destacam-se a duplicação de 67 km da BR-356, a implantação de 41 quilômetros de faixa adicional, a implantação/readequação de 66 quilômetros de acostamento e a implantação do contorno em Cachoeira do Campo. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,9 bilhão.

Consulta Pública

Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão do lote Ouro Preto. A população poderá opinar sobre o projeto, até o dia 30 de agosto de 2021, seguindo o modelo de questionamento, disponibilizado no repositório de arquivos do Programa. O procedimento conta com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mais informações sobre o programa de concessão, clique aqui.

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