Discussões ao longo deste mês, têm propósito de arrecadar contribuições
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar diversas audiências públicas com o objetivo de arrecadar contribuições da sociedade no que diz respeito à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC, conhecida como “Tabela de Frete”.
A agência publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, que foi instituído pelo governo federal.
Segundo a ANTT, o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.
Acompanhe os horários e locais onde serão realizadas as Sessões Presenciais:
Belém (PA): Hotel Sagres
Data: 8 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100
Capacidade: 450 lugares
Recife (PE): Onda Mar Hotel
Data: 10 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330
Capacidade: 450 lugares
São Paulo (SP): Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000
Capacidade: 400 lugares
Porto Alegre (RS): Hotel São Rafael
Data: 16 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140
Capacidade: 450 lugares
Brasília (DF): Edifício-sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende
Data: 23 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200- 003
Capacidade: 300 lugares
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, até as 9h do dia 9 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
