TABELA DO FRETE: Motoristas reclamam da falta de fiscalização por parte da ANTT. Foto: Aderlei de Souza

Discussões ao longo deste mês, têm propósito de arrecadar contribuições

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar diversas audiências públicas com o objetivo de arrecadar contribuições da sociedade no que diz respeito à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC, conhecida como “Tabela de Frete”.

A agência publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, que foi instituído pelo governo federal.

Segundo a ANTT, o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.

Acompanhe os horários e locais onde serão realizadas as Sessões Presenciais:

Belém (PA): Hotel Sagres

Data: 8 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100

Capacidade: 450 lugares

Recife (PE): Onda Mar Hotel

Data: 10 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330

Capacidade: 450 lugares

São Paulo (SP): Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000

Capacidade: 400 lugares

Porto Alegre (RS): Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140

Capacidade: 450 lugares

Brasília (DF): Edifício-sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende

Data: 23 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200- 003

Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, até as 9h do dia 9 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.

DEIXE UMA RESPOSTA

Você digitou um endereço de e-mail incorreto!
Por favor, digite seu nome aqui