De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sessões acontecerão no DF, MT e RO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá neste mês de fevereiro de 2022 quatro sessões públicas (Audiências Públicas nº 12 e 13) para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.
De acordo com a Agência, o processo de participação e controle social refere-se aos lotes CN 3 (BR-070/174/364/MT e BR-174/364/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO). A sociedade e o setor regulado podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo.
Segundo a ANTT, o cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social. Além disso, podem contribuir por escrito até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT.
A sessão pública realizada em Brasília será realizada de forma híbrida (presencial e virtual), sendo transmitida ao vivo pelo Canal ANTT, no Youtube. As demais sessões serão realizadas apenas de forma presencial.
De acordo com a ANTT, o projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), Lote CN 2 (BR-060/364/GO/MT), Lote CN 3 (BR-070/174/364/MT/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO).
Serviço:
Eventos: Audiências Públicas nº 12/2021 e nº 13/2021
Período de Contribuições: até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022
Sessões públicas: As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue:
Lote CN 3 – AP nº 012/2021
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 12/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email [email protected].
Data: 3 de fevereiro de 2022 – Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília (DF)
Horário: 9h (horário de Brasília)
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Data: 7 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Cuiabá (MT)
Horário: 14h
Local: Delmond Hotel Endereço: Av. André Maggi, nº 1980 – Alvorada
Data: 9 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Rondônia/RO
Horário: 14h
Local: Hotel Vizon Vilhena Endereço: Av. Celso Mazutti, nº 2395 – Bodanese
Data: 11 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Porto Velho/RO
Horário: 14h
Local: L’ Acordes Hotel Endereço: Rodovia BR-364, 8250 – Aeroclube
Lote CN 5 – AP 013/2021
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 13/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].
Data: 3 de fevereiro de 2022 – Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília (DF)
Horário: 9h (horário de Brasília)
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Data: 7 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Cuiabá (MT)
Horário: 14h
Local: Delmond Hotel – Av. André Maggi, nº 1980 – Alvorada
Data: 9 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Vilhena (RO)
Horário: 14h
Local: Hotel Vizon Vilhena – Av. Celso Mazutti, nº 2395 – Bodanese
Data: 11 de fevereiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Porto Velho (RO)
Horário: 14h
Local: L’ Acordes Hotel Endereço: Rodovia BR-364, 8250 – Aeroclube
