De acordo com a ANTT, encontros servirão para o recebimento de sugestões e contribuições para o edital de concessão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 18/2019 com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com a ANTT, os encontros fazem parte do Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão do trecho em questão.
Ainda de acordo com a ANTT, a concessão inclui a BR-116, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
Segundo a Agência, o período para envio de contribuições será do dia 19 de dezembro de 2019 até as 18 horas do dia 3 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 018/2019.
Serviço:
As sessões presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:
Brasília (DF)
Data: 13 de janeiro de 2020
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares
Rio de Janeiro (RJ)
Data: 15 de janeiro de 2020
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Rio Othon Palace – Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 – 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Capacidade: 280 lugares
São Paulo (SP)
Data: 17 de janeiro de 2020
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza – Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 – 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP
Capacidade: 280 lugares
