Aumento dos pedágios no Paraná ainda está indefinido

DER já recebeu todas as propostas das concessionárias, que estão no prazo de análise

O Departamento de Estradas de Rodagem, do Paraná, informou, no início desta tarde (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que “todas as concessionárias já protocolaram o pedido de reajuste, Ainda está no prazo de análise”.

A data prevista em contrato para o reajuste das tarifas de pedágio do Anel de Integração é 1º de dezembro. Questionada, a assessoria não informou, entretanto, o motivo pelo qual não foi publicado o aumento no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (30), conforme prevê a lei. (Obs.: matéria atualizada às 15 horas)

Abaixo, o comunicado enviado pela manhã:

Nota do DER-PR

Dia 1º de dezembro é a data prevista em aditivos contratuais para o reajuste anual das tarifas de pedágio do Anel de Integração.

Conforme previsto nos contratos de concessão, o percentual é definido por uma fórmula paramétrica composta por índices divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As concessionárias começaram a apresentar os índices pretendidos na última terça-feira (27). O DER-PR já recebeu os cálculos para o reajuste das tarifas da Ecocataratas, Ecovia, Viapar, Caminhos do Paraná e Rodonorte.

De acordo com os contratos, a partir da data do protocolo do pedido de reajuste das concessionárias, há um prazo de cinco dias úteis para conferência dos cálculos pelo DER-PR e homologação pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

Programa de concessão

O Programa de Concessões de Rodovias, no Paraná, foi implementado em novembro de 1997 com a outorga de concessão à iniciativa privada para a exploração de rodovias, mediante a cobrança de pedágio e a prestação de serviços de recuperação, melhoramentos, conservação, manutenção e aumento de capacidade, bem como, prestação de serviços aos usuários de rodovias.

Atualmente estão concedidos à iniciativa privada 2.505,2 quilômetros de rodovias, subdivididas em trechos agrupados em seis lotes, conforme quadros apresentados na sequência:

Rodovias Principais
Rodovia

Trecho

Extensão
(km)
Lote 1 – ECONORTE
PR-323Divisa PR/SP (Porto Charles Nauffal) – Entr. PR-445/545 (Warta)62,0
PR -445Entr. BR-369 (Londrina) – Entr. PR-323 (Warta)14,0
BR-369Entr. BR-153 (Divisa SP/PR) – Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (A)158,1
BR-369Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (B) – Acesso Oeste a Cambé
BR-153Ponte Rio Paranapanema – Entr. PR-09251,6
PR-090Entr. BR-369 – Trevo de acesso ao Município de Assaí14,3
PR-862Contorno Norte de Ibiporã12,65
Total Lote 01312,7
Lote 2 – Viapar
BR-158Entr. PR-317/465(B) – início do Contorno de Campo Mourão11,2
BR-158início do Contorno de Campo Mourão – Entr. BR-36917,5
BR-369Entr. BR-158 – final do Contorno de Campo Mourão3,4
BR-369final do Contorno de Campo Mourão – Entr. BR-277/467 (Cascavel)165,5
BR-369Acesso Oeste a Cambé – Entr. BR-376(B) (Jandaia do Sul)61,0
PR-444Entr. BR-369/PR-218 (Arapongas) – Entr. BR-376/PR-448 (Mandaguari)39,1
BR-376P/Paranavaí – Entr. BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul)114,6
PR-317Entr. BR-376(B) – Entr. PRT-158(A)/PR-465 (Peabiru)71,9
Total Lote 02484,2
Lote 3 – Ecocataratas
BR-277Entr. BR-369/467 (Cascavel) – Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte da Amizade)145,8
BR-277Entr. BR-466 (P/ Guarapuava) – Entr. BR-369/467 (Cascavel)241,3
Total Lote 03387,1
Lote 4 – Caminhos do Paraná
BR-277Entr. BR-376(B)/PR 428 (São Luís do Purunã) – Entr. BR-466 (P/ Guarapuava)203,5
BR-373Entr. BR-376(B) (Caetano) – Entr. BR-277(A)/PR-452 (Relógio)101,5
BR-476Fim da pista dupla em Araucária – 500 m após Entr. PR-427 (final taper viaduto sobre PR-427 a executar na Lapa)43,0
PR-427Entr. BR-277 (Porto Amazonas) – Entr. BR-476 (Lapa)40,8
Total Lote 04388,8
Lote 5 – Rodonorte
BR-376Entr. BR-369(B)/466(B) (Apucarana) – Entr. BR-277(A)/PR-428 (São Luís do Purunã)320,4
BR-376Acesso: Entr. BR-376 (Contorno Sul) – Entr. BR-369 (Apucarana – acesso leste)7,0
BR-277Final do Trecho Municipal – Entr. BR-376(B)/PR-428 (São Luís do Purunã)46,3
PR-151Entr. PR-092(B) (Jaguariaíva) – Entr. BR-373106,0
BR-373Entr. BR-487(A)/PR-151 (Ponta Grossa) – Entr. BR-376(A) (coincidente com a PR 151)7,8
Total Lote 05487,5
Lote 6 – Ecovia
PR-407Entr. BR-277 – Entr. PR-412 (Praia de Leste)19,0
PR-508Entr. BR-277 (Alexandra) – Entr. PR-412 (Matinhos)32,0
BR-277Ponte sobre o Rio Emboguaçu – Entr. BR-116/476 (Curitiba)84,2
BR-277Acesso: Entr. BR-277 – P/ Paranaguá1,5
Total Lote 06136,7
Rodovias Principais – TOTAL GERAL2.197,0
Fonte: DER/PR

 

Rodovias de Acesso (Oferta)
RodoviaTrechoExtensão
(km)
Lote 1 – ECONORTE
PR 090Entr. BR 369 (Ibiporã) – Entr. PR 323 (Sertanópolis)29,77
Total Lote 0129,77
Lote 2 – Viapar
BR 376Entr. PR 182(A) / PR 569 (Nova Londrina) – Entr. PR 466 (P/ Paranavaí)70,90
Total Lote 0270,90
Lote 3 – Ecocataratas
PR 180Entr. BR 277 (Cascavel) – Juvinópolis37,03
PR 874Santa Terezinha de Itaipú – Terminal Turístico13,59
PR 474Entr. BR 277 – Campo Bonito7,64
PR 590Entr. Br 277 – Ramilândia13,58
Total Lote 0371,84
Lote 4 – Caminhos do Paraná
PR 438Entr. BR 277 (Irati) – Teixeira Soares17,10
Total Lote 0417,10
Lote 5 – Rodonorte
PR 092Entr. PR 151(A) – Entr. PR 151(B) (Jaguariaíva)7,20
PR 151Entr. PR 239(A) (Sengés) – Entr. PR 092(A)33,12
PR 239Divisa PR/SP (Rio Itararé) – Entr. PR 151 (Sengés)12,29
PR 813Entr. BR 376 – Furnas1,30
PR 340Ortigueira – Entr. BR 376(A)1,37
PR 090Entr. PR 151(B) – Entr. PR 239 (Obs.: parte deste trecho)25,00
Total Lote 0580,28
Lote 6 – Ecovia
PR 804Entr. BR 277 – Entr. PR 408 (Morretes)2,60
PR 408Entr. PR 411 (Morretes) – Entr. BR 277 (Marta)13,20
PR 408Entr. PR 340 – Entr. PR 411 (Morretes)9,60
PR 411Entr. PR 410 (São João da Graciosa) – Entr. PR 408 (Morretes)13,00
Total Lote 0638,40
Rodovias de Acesso (Oferta) – TOTAL GERAL308,29
Fonte: DER/PR

Fonte: Estradas.com.br