Aumento dos pedágios no Paraná ainda está indefinido

DER já recebeu todas as propostas das concessionárias, que estão no prazo de análise

O Departamento de Estradas de Rodagem, do Paraná, informou, no início desta tarde (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que “todas as concessionárias já protocolaram o pedido de reajuste, Ainda está no prazo de análise”.

A data prevista em contrato para o reajuste das tarifas de pedágio do Anel de Integração é 1º de dezembro. Questionada, a assessoria não informou, entretanto, o motivo pelo qual não foi publicado o aumento no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (30), conforme prevê a lei. (Obs.: matéria atualizada às 15 horas)

Abaixo, o comunicado enviado pela manhã:

Nota do DER-PR

Dia 1º de dezembro é a data prevista em aditivos contratuais para o reajuste anual das tarifas de pedágio do Anel de Integração.

Conforme previsto nos contratos de concessão, o percentual é definido por uma fórmula paramétrica composta por índices divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As concessionárias começaram a apresentar os índices pretendidos na última terça-feira (27). O DER-PR já recebeu os cálculos para o reajuste das tarifas da Ecocataratas, Ecovia, Viapar, Caminhos do Paraná e Rodonorte.

De acordo com os contratos, a partir da data do protocolo do pedido de reajuste das concessionárias, há um prazo de cinco dias úteis para conferência dos cálculos pelo DER-PR e homologação pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

Programa de concessão

O Programa de Concessões de Rodovias, no Paraná, foi implementado em novembro de 1997 com a outorga de concessão à iniciativa privada para a exploração de rodovias, mediante a cobrança de pedágio e a prestação de serviços de recuperação, melhoramentos, conservação, manutenção e aumento de capacidade, bem como, prestação de serviços aos usuários de rodovias.

Atualmente estão concedidos à iniciativa privada 2.505,2 quilômetros de rodovias, subdivididas em trechos agrupados em seis lotes, conforme quadros apresentados na sequência:

Rodovias Principais
Rodovia

Trecho

 Extensão
(km)
Lote 1 – ECONORTE
PR-323 Divisa PR/SP (Porto Charles Nauffal) – Entr. PR-445/545 (Warta) 62,0
PR -445 Entr. BR-369 (Londrina) – Entr. PR-323 (Warta) 14,0
BR-369 Entr. BR-153 (Divisa SP/PR) – Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (A) 158,1
BR-369 Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (B) – Acesso Oeste a Cambé
BR-153 Ponte Rio Paranapanema – Entr. PR-092 51,6
PR-090 Entr. BR-369 – Trevo de acesso ao Município de Assaí 14,3
PR-862 Contorno Norte de Ibiporã 12,65
Total Lote 01 312,7
Lote 2 – Viapar
BR-158 Entr. PR-317/465(B) – início do Contorno de Campo Mourão 11,2
BR-158 início do Contorno de Campo Mourão – Entr. BR-369 17,5
BR-369 Entr. BR-158 – final do Contorno de Campo Mourão 3,4
BR-369 final do Contorno de Campo Mourão – Entr. BR-277/467 (Cascavel) 165,5
BR-369 Acesso Oeste a Cambé – Entr. BR-376(B) (Jandaia do Sul) 61,0
PR-444 Entr. BR-369/PR-218 (Arapongas) – Entr. BR-376/PR-448 (Mandaguari) 39,1
BR-376 P/Paranavaí – Entr. BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul) 114,6
PR-317 Entr. BR-376(B) – Entr. PRT-158(A)/PR-465 (Peabiru) 71,9
Total Lote 02 484,2
Lote 3 – Ecocataratas
BR-277 Entr. BR-369/467 (Cascavel) – Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte da Amizade) 145,8
BR-277 Entr. BR-466 (P/ Guarapuava) – Entr. BR-369/467 (Cascavel) 241,3
Total Lote 03 387,1
Lote 4 – Caminhos do Paraná
BR-277 Entr. BR-376(B)/PR 428 (São Luís do Purunã) – Entr. BR-466 (P/ Guarapuava) 203,5
BR-373 Entr. BR-376(B) (Caetano) – Entr. BR-277(A)/PR-452 (Relógio) 101,5
BR-476 Fim da pista dupla em Araucária – 500 m após Entr. PR-427 (final taper viaduto sobre PR-427 a executar na Lapa) 43,0
PR-427 Entr. BR-277 (Porto Amazonas) – Entr. BR-476 (Lapa) 40,8
Total Lote 04 388,8
Lote 5 – Rodonorte
BR-376 Entr. BR-369(B)/466(B) (Apucarana) – Entr. BR-277(A)/PR-428 (São Luís do Purunã) 320,4
BR-376 Acesso: Entr. BR-376 (Contorno Sul) – Entr. BR-369 (Apucarana – acesso leste) 7,0
BR-277 Final do Trecho Municipal – Entr. BR-376(B)/PR-428 (São Luís do Purunã) 46,3
PR-151 Entr. PR-092(B) (Jaguariaíva) – Entr. BR-373 106,0
BR-373 Entr. BR-487(A)/PR-151 (Ponta Grossa) – Entr. BR-376(A) (coincidente com a PR 151) 7,8
Total Lote 05 487,5
Lote 6 – Ecovia
PR-407 Entr. BR-277 – Entr. PR-412 (Praia de Leste) 19,0
PR-508 Entr. BR-277 (Alexandra) – Entr. PR-412 (Matinhos) 32,0
BR-277 Ponte sobre o Rio Emboguaçu – Entr. BR-116/476 (Curitiba) 84,2
BR-277 Acesso: Entr. BR-277 – P/ Paranaguá 1,5
Total Lote 06 136,7
Rodovias Principais – TOTAL GERAL 2.197,0
Fonte: DER/PR

 

Rodovias de Acesso (Oferta)
Rodovia Trecho Extensão
(km)
Lote 1 – ECONORTE
PR 090 Entr. BR 369 (Ibiporã) – Entr. PR 323 (Sertanópolis) 29,77
Total Lote 01 29,77
Lote 2 – Viapar
BR 376 Entr. PR 182(A) / PR 569 (Nova Londrina) – Entr. PR 466 (P/ Paranavaí) 70,90
Total Lote 02 70,90
Lote 3 – Ecocataratas
PR 180 Entr. BR 277 (Cascavel) – Juvinópolis 37,03
PR 874 Santa Terezinha de Itaipú – Terminal Turístico 13,59
PR 474 Entr. BR 277 – Campo Bonito 7,64
PR 590 Entr. Br 277 – Ramilândia 13,58
Total Lote 03 71,84
Lote 4 – Caminhos do Paraná
PR 438 Entr. BR 277 (Irati) – Teixeira Soares 17,10
Total Lote 04 17,10
Lote 5 – Rodonorte
PR 092 Entr. PR 151(A) – Entr. PR 151(B) (Jaguariaíva) 7,20
PR 151 Entr. PR 239(A) (Sengés) – Entr. PR 092(A) 33,12
PR 239 Divisa PR/SP (Rio Itararé) – Entr. PR 151 (Sengés) 12,29
PR 813 Entr. BR 376 – Furnas 1,30
PR 340 Ortigueira – Entr. BR 376(A) 1,37
PR 090 Entr. PR 151(B) – Entr. PR 239 (Obs.: parte deste trecho) 25,00
Total Lote 05 80,28
Lote 6 – Ecovia
PR 804 Entr. BR 277 – Entr. PR 408 (Morretes) 2,60
PR 408 Entr. PR 411 (Morretes) – Entr. BR 277 (Marta) 13,20
PR 408 Entr. PR 340 – Entr. PR 411 (Morretes) 9,60
PR 411 Entr. PR 410 (São João da Graciosa) – Entr. PR 408 (Morretes) 13,00
Total Lote 06 38,40
Rodovias de Acesso (Oferta) – TOTAL GERAL 308,29
Fonte: DER/PR

Fonte: Estradas.com.br