Sistema aprovado pelo Contran será obrigatório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira a portaria que cria o Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Sinav). O sistema prevê a implantação de um chip no pára-brisa de todos os veículos do país que conterá número da placa, do chassi e o código Renavan do veículo. É uma forma de combater o roubo e o furto de carros e cargas, segundo o órgão.

As informações do veículo contidas no chip serão lidas por uma rede de antenas instaladas em ruas, avenidas e rodovias. Cada vez que o veículo passar pela antena, o Detran de cada estado terá informações sobre sua localização ou se está circulando sem o chip. O novo sistema deve estar totalmente implantado em cinco anos.

De acordo com a assessoria de imprensa do Contran ainda não está definido quanto os motoristas pagarão para colocar o chip no carro. No entanto, segundo a assessoria, os Detrans de São Paulo e do Rio de Janeiro já informaram que devem arcar com os custos de instalação dos chips, que poderão, por exemplo, estar embutidos na taxa de licenciamento.

De acordo com a assessoria do Contran, a prefeitura da capital paulista foi uma das que mais pediram a publicação da portaria com o novo sistema, por causa das questões de segurança. O Detran de São Paulo foi procurado, mas não deu retorno sobre o assunto.

O prazo para que o Detran de cada estado organize o sistema e faça as licitações necessárias para a compra de equipamentos é de 18 meses. Depois desse período, o Detran ainda tem 32 meses para que o sistema esteja operando completamente. O motorista que não tiver o chip instalado estará cometendo infração grave, com multa, atualmente, de R$ 125,69 e registro de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O veículo também deve ficar retido até a instalação do equipamento.