O Sul e o Sudeste do país, incluindo os mais de 10 mil quilômetros de rodovias federais em Minas, estão sem balanças de pesagem do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). São 33 no país, dez delas em Minas, número considerado já insuficiente. Muitos postos de pesagem do Dnit que deveriam operar com balanças estão abandonados. No Sul, a única exceção é Santa Catarina, onde a Justiça obrigou o Dnit a realizar um contrato emergencial para religar as três balanças.

No Sudeste, a pressão dos usuários do Espírito Santo levou à manutenção da única balança existente no Estado. As balanças do Norte, Nordeste e Centro-Oeste só estão funcionando porque o contrato com a Diefra, uma das três concessionárias de balanças, ainda não venceu. As outras duas (Constel e Engespro) não têm mais contrato. Cada balança tem valor estimado de R$ 2 milhões.

O serviço de precisão tecnológica é visado e leva o Dnit a manter pelo menos um funcionário para vigiar os equipamentos. Para as ações da Polícia Rodoviária Federal, o jeito é usar as balanças da Receita Estadual. Dos 43 postos de fiscalização, apenas 20 têm os equipamentos de pesagem, todos em rodovias federais. O inspetor Aristides Júnior, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informa que elas são usadas ou em operações especiais ou quando os policiais desconfiam de algum motorista ou informação prestada.

O procurador do Ministério Público Federal em Minas Cléber Eustáquio Neves está empenhado em identificar grupos que burlam a fiscalização para transportar carga em excesso. “Eles emitem duas notas fiscais e só apresentam uma ao policial federal. A outra, indicando o restante do peso, só é entregue ao destinatário final.” Ele já ajuizou cerca de 20 ações contra empresas e pessoas físicas. Segundo sua avaliação, as balanças dos postos fiscais da Receita são antigas e com capacidade de pesagem pequena. (BM)