MARECHAL RONDON: Concessionária da SP-330 pode ser multada em até R$ 176 mil pela Artesp por não cumprir obras de manutenção na via. Foto: Divulgação

Fiscalização foi feita no trecho da SP-300, entre os municípios de Bauru e Lins; multas podem passar de R$ 176 mil

A Rodovia Marechal Rondon (SP-300) recebeu mais uma vistoria da “Blitz Olho Vivo”, ação multidisciplinar de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pelas concessões estaduais.
De acordo com a Artesp, o trecho percorrido foi entre as cidades de Bauru e Lins, administrado pela concessionária ViaRondon. Realizada entre o km 336,5, em Bauru, e o km 447,4, em Lins, a vistoria percorreu também os municípios de Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã e Cafelândia, totalizando, somados os trajetos de ida e volta, cerca de 220 quilômetros fiscalizados.
Ainda de acordo com a Artesp, a vistoria, que aconteceu no dia 12 de agosto, teve como resultado a identificação de reparos não realizados em sete não conformidades já apontadas em vistorias anteriores, além de mais de 130 novas constatações.

Blitz Olho Vivo

Na “Blitz Olho Vivo”, os agentes e técnicos da Artesp realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade, para verificar se a concessionária fez os reparos dentro dos prazos previstos em contrato.
Em vistorias de rotina, os fiscais haviam encontrado 113 não conformidades, entre problemas no pavimento (depressão ou recalque, substituição do asfalto), poda ou remoção de vegetação, elementos de drenagem e defensas danificadas que precisavam de substituição, fora problemas com a sinalização (horizontal e vertical).
De acordo com a Artesp, ao todo, foram reparadas pela concessionária 106 problemas constatados anteriormente, restando sete pendentes – relativos a manutenção no pavimento e reparo na sinalização vertical (placas). Por conta disso, a concessionária recebeu notificações cujas multas podem chegar a R$ 176.458,77.
Durante a fiscalização, novos apontamentos foram feitos. Os agentes verificaram um total de 133 não conformidades novas, entre as quais estão depressões ou recalques (rachaduras no asfalto), substituição e reparo de pavimento (buracos na pista), limpeza e varredura da via, reparo de drenagem, substituição de defensa metálica, manutenção da sinalização horizontal e vertical, e dispositivos auxiliares e de segurança.
A Artesp informou que esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

Via Rondon

A concessionária Via Rondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso).
Desde o início da concessão a empresa já recebeu multas que somam cerca de R$ 3,2 milhões. Nos últimos 12 meses, foram emitidas 172 notificações por não conformidades em sua malha.

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