A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2200/07, do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que inclui novos pontos de passagem para a BR-222, em trecho ainda não construído que vai ligar Marabá (PA) à BR-158, também no Pará. Atualmente, a BR-222 se estende de Marabá a Fortaleza (CE).
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para o Senado. A CCJ analisou o projeto apenas quanto a seus aspectos técnicos e jurídicos. O relator foi o deputado Gerson Peres (PP-PA), que apresentou parecer favorável.
Implantação
De acordo com o projeto, o traçado do trecho da rodovia a ser construído deverá passar por Brejo do Meio, Vila Santa Fé, Vila Trindade, Vila Novo Progresso, Vila Capistrano de Abreu, Vila São Pedro, Vila Cruzeiro do Sul, Vila Josenópolis, Vila Plano Dourado e Vila Sudoeste. Essas localidades reúnem uma população de aproximadamente 130 mil habitantes.
Segundo Giovanni Queiroz, a definição dos pontos de passagem do novo trecho é condição para sua implantação. Ele lembra que, no mapa do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73), existe apenas uma linha pontilhada que sugere por onde se dará a ligação. “Somente com o estabelecimento dos pontos de passagem no Plano de Viação é que o trecho poderá receber investimentos federais e ser viabilizado”, afirma o autor.
