Condutor está livre para dirigir e provocar mais tragédias, como a de domingo (22), em Santos (SP)

Não bastasse as 1.499 mortes nas rodovias federais brasileiras no primeiro semestre deste ano, causadas por ônibus e caminhões, segundo dados da Ammetra, agora, tem crescido os casos de motoristas – a maioria, profissionais – dirigindo sob efeito de drogas e provocando mais mortes em várias partes do País.

No caso mais recente, está o do caminhoneiro Roberval José Sebastião, de 36 anos, que, no domingo (22), resolveu se embriagar e usar cocaína antes de pegar a Rio-Santos (SP-055).

Pouco tempo depois de sair de Cubatão (SP), o caminhoneiro entrou na contramão da via e iniciou uma sequência de colisões contra nove veículos, incluindo uma motocicleta e uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

O resultado final foram a morte do motociclista, ferimentos graves da mulher que estava na garupa e ferimentos leves em outra mulher, de outro carro. Ambas foram socorridas a Um hospital de Santos (SP).

Segundo a PMRv, o Instituto Médico-Legal (IML) de Santos (SP) comprovou que o caminhoneiro havia ingerido álcool e uma substância psicoativa, no caso, a cocaína.

E para tornar essa situação ainda mais grave, esse mesmo caminhoneiro esteve envolvido em outra ocorrência em 25 de outubro de 2023, a menos de um ano, na Via Anhanguera (SP-330), em Campinas (SP).

Na ocasião, depois de ter sido preso pela PMRv por dirigir um caminhão sob o efeito de cocaína e embriagado, ele foi solto no mesmo dia, à tarde, na audiência de custódia, pela juíza Letícia Lemos Rossi,  que alegou que “o réu é primário e os crime praticados não trouxeram maiores consequências para terceiros“.

Segundo a magistrada, no caso concreto, seria suficiente a fixação da medida cautelar do artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a ordem pública. Essa regra prevê a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Porém, essa restrição foi revogada após ser homologado Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público e o caminhoneiro.

Em 12 de julho deste ano, o juiz Rafael Pinheiro Guarisco, da 2ª Vara de Pirassununga (SP), homologou o Acordo. Roberval Sebastião aceitou realizar prestação pecuniária de R$ 600,00 em favor de projeto social cadastrado no juízo. Após ser comprovado o pagamento dessa quantia, o magistrado declarou extinta a punibilidade do caminhoneiro, revogou a medida cautelar imposta e expediu ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para desbloquear a CNH do motorista.

Sem respostas das parO Estradas manteve contato com o DetranSP, com a PMRv-SP e com a General Motors Mercosul, mas nenhuma das partes respondeu aos questionamentos.

Veja a informação da delegacia responsável pelo caso:

“A ocorrência foi apresentada no 7º DP de Santos, onde o caminhoneiro foi
submetido a exame de embriaguez no Instituto Médico Legal (IML). O laudo
confirmou que ele estava sob efeito de álcool e substâncias psicoativas. Diante disso,
o delegado Dr. Otávio Augusto decretou a prisão em flagrante do indiciado, com base
nos artigos 121 Homicídio simples, caput, 121 c/c art. 14 II Tentativa de Homicídio,
129 parágrafo 12, c/c art. 14 II Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem,
e art. 69 Concurso material de crimes.
A carreta, composta pelos veículos caminhão MBenz e semirreboque
SR/Pastre, transportava um isotanque contendo glicerina. Após a perícia, os veículos
foram liberados ao representante legal da empresa responsável pela carga. A
motocicleta, completamente destruída, foi recolhida ao pátio do DER de Cubatão
após a conclusão dos trabalhos periciais.”

Motociclista atropelado

De acordo com a PMRv, o condutor da moto que morreu no local, identificado como Rafael da Silva Oliveira, de 33 anos, pilotava uma Honda Titan. Ele chegou a ser arrastado junto com sua motocicleta por alguns metros. Já a garupa, identificada como Carolina Rebouças de Sousa, de 32 anos, ficou gravemente ferida e foi levada para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá (SP).

Desgovernado

Além da motocicleta, a carreta Mercedes-Benz – que transportava glicerina – atingiu mais oito carros ao longo de cinco quilômetros nas rodovias Cônego Domênico Rangoni (SP-248) e Rio-Santos (SP-055), nos trechos de Cubatão (SP) e Santos (SP). Um dos veículos é uma viatura da PMRv, um Hyundai HB 20, que estava parada na Rio-Santos e o caminhoneiro, segundo os policiais, a atingiu de propósito.

Início do caos

De acordo com a PMRv, a ocorrência teve início às 17h40 de domingo (22), quando os policiais – que estavam no pedágio da Domênico Rangoni – foram alertados de que uma carreta trafegava em alta velocidade na pista sentido Guarujá e já havia batido em alguns veículos. Em poucos minutos, a carreta passou pelo pedágio e Roberval ignorou a ordem de parada dada pelos policiais.

Iniciou-se a perseguição, e o caminhoneiro fazia manobras perigosas, em zigue-zague de uma faixa para a outra, a fim de dificultar a sua interceptação. Devido ao risco à segurança dos demais usuários da rodovia, os patrulheiros começaram a emitir sinais sonoros e luminosos com a viatura para os motoristas abrirem passagem ao caminhoneiro.

No entroncamento com a Rio-Santos, Roberval Sebastião ingressou nessa rodovia. Na altura do Monte Cabrão, a guarnição de outra viatura da Polícia Rodoviária já estava de prontidão para o que acontecia e a deixou posicionada no acostamento. Porém, o acusado desobedeceu nova determinação de parada e continuou a sua fuga, não sem antes colidir na parte dianteira do veículo oficial.

Na sequência, Roberval começou a trafegar pela contramão. O piloto da moto tentou se livrar de uma colisão frontal e passou para o acostamento, mas o motorista do caminhão fez o mesmo, atingindo a Titan. A cena foi presenciada por policiais rodoviários, que afirmaram que o acusado atingiu “maldosamente” as vítimas. A fuga ainda prosseguiu por mais dois quilômetros, sendo outros cinco carros abalroados.

Agressão

De acordo com a PMRv, o caminhoneiro perdeu o controle do veículo e entrou em uma área de mata, às margens da rodovia. Quando os policiais foram retirá-lo da cabine, ele se armou com um pedação de pau e desferiu golpes nos policiais. Diante disso, os PMs tiveram que desarmá-lo e detê-lo com algemas.