PARTICIPAÇÃO: A ANTT abriu consulta pública no qual os caminhoneiros vão poder opinar sobre a nova tabela do frete. Foto: Aderlei de Souza/Ilustrativa

Agência Nacional de Transportes Terrestres abriu consulta pública para colher sugestões de caminhoneiros e interessados no setor

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).

De acordo com o diretor de Departamento de Gestão e Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa, há novidades que vão favorecer os caminhoneiros, como: a obrigatoriedade do pagamento do retorno para alguns casos específicos, a atualização do preços dos insumos e a inclusão de diária dos motoristas, entre outros.

A nova tabela foi feita em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 8 de dezembro de 2019.

Sessão presencial:

Brasília – DF: Edifício sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende

Data: 22 de novembro de 2019

Horário: das 13h30 às 18h

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200-003

Capacidade: 300 lugares

Fique por dentro das informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública nº 17/2019, que estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, a partir do dia 24 de outubro de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap017.2019@antt.gov.br.

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