Jaú – Durante fiscalização nos veículos que transportam produtos perigosos, realizada ontem pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), com a ajuda do Policiamento Rodoviário de Jaú (47 quilômetros de Bauru), o órgão registrou um dos maiores índices de autuações na região este ano – 34,7% do total de veículos abordados foram autuados. Um deles transportava produto químico corrosivo.

Das 10h, quando teve início a fiscalização, até as 13h, quando terminou, os fiscais apreenderam sete Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255). A apreensão dos documentos foi feita depois dos fiscais constatarem cerca de 83 irregularidades mecânicas nos veículos abordados.

Durante a operação, foram fiscalizados 23 veículos, sendo que oito foram autuados. O índice foi considerado alto pelo chefe de divisão técnica da Regional do Ipem em Bauru, Luiz Antônio Brizzi. “Quase 35% das abordagens foram autuadas. É um índice alto. Está um pouco acima das nossas últimas fiscalizações na região de Bauru”, revela, explicando que a média tem ficado em torno de 25%.

O índice de apreensão do CIPP ficou em torno de 28%, com sete apreensões de documento. Em cada um dos oito veículos autuados, foram encontradas, em média 10,7 irregularidades. A maior incidência foi de pneus em mau estado e de sistemas de suspensão e freios precários.

Todos os veículos fiscalizados eram utilizados no transporte de produtos perigosos. A maioria deles transporta combustível. “Nós tivemos dois casos, desses sete, que transportam produtos químicos corrosivos, ácidos. Os demais eram combustível”, lembra o chefe do Ipem.

Os dois veículos citados por Brizzi era um caminhão trator que tracionava um semi-reboque. Para o órgão, o conjunto é contado como dois veículos. Ambos são de Bauru.

As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal, têm por objetivo, segundo o Ipem, manter as condições de segurança dos veículos transportadores de produtos perigosos e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente, até eles se adequarem às condições exigidas nos regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

“A intenção da fiscalização é fazer com que o transportador adote providências no sentido de regularizar o veículo para fazer com que o transporte seja mais seguro. Porque, normalmente, os acidentes com produtos perigosos oferecem grandes riscos para os usuários da rodovia e para o meio ambiente”, alerta Brizzi.

Todos os responsáveis pelos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem em SP.

Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500,00, dobrando na reincidência.

Para a obtenção de novo documento, todas as irregularidades devem ser sanadas e uma nova inspeção precisa ser realizada. O CIPP é documento obrigatório para este tipo de transporte. Sem ele, o veículo estará transitando irregularmente.

No município de Avaré, no último dia 17 deste mês, os fiscais estiveram em blitz na Rodovia João Mellão (SP-225 km 262), onde vistoriaram 20 veículos, três deles autuados e nenhum CIPP foi apreendido.

No entanto, pneus em mau estado e também falhas nos sistemas de suspensão foram as maiores irregularidades encontradas na ocasião.

De acordo com Brizzi, outras três fiscalizações estão agendadas para o próximo mês na região de Bauru.