Os carros que circulam na cidade de São Paulo vão receber a partir de maio do ano que vem uma etiqueta eletrônica – uma espécie de chip -que será colada no pára-brisa dianteiro com as informações do veículo, como nome do proprietário, número do chassi, placas, número do Renavan. Quando o carro estiver trafegando em ruas e avenidas da capital, os dados serão capturados por 2.500 antenas receptoras. A comunicação entre essas antenas e o chip será feita por ondas de rádio-freqüência e a comunicação entre as antenas e a central de controle será feita por transmissão celular. A novidade foi anunciada pela prefeitura, governo do estado e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) nesta terça-feira.
O prefeito Gilberto Kassab disse que até março será concluída a licitação para a escolha da empresa que vai implantar o sistema, através de uma Parceria Público Privada (PPP). Os proprietários de carros não pagarão para a implantar o sistema. A instalação será custeada pela Prefeitura, através de um fundo formado por recursos arrecadados com multas. Os veículos usados vão colocar o chip no ato do licenciamento, seguindo o calendário do Detran. Nos veículos novos, o chip também será feito no ato do licenciamento mas, no futuro, a previsão é que eles já saiam das montadoras com o equipamento instalado. Os carros que não instalarem o equipamento serão multados em R$ 127, além do motoristas ganhar cinco pontos de punição no prontuário.
– O sistema vai aumentar a segurança no trânsito e a segurança em relação aos crime. O equipamento possibilitará termos um sistema de trânsito mais eficiente na capital, que sem dúvida é o problema número um da cidade – disse o governador José Serra, dizendo que a medida será ampliada para a Grande São Paulo no futuro. Segundo Serra, isso evitará que pessoas licenciem carros em municípios vizinhos para escapar da fiscalização.
O prefeito Kassab disse que nos semáforos mais perigosos a fiscalizaçao por chip pode ser suspensa.
O chip também vai ajudar o governo a aumentar a sua arrecadação impostos, já que vai obrigar que os motoristas regularizem sua situação de IPVA, licenciamento e seguro obrigatório. Só na capital, há 1,5 milhão de veículos que não pagam IPVA e não estão adequadamente licenciados.
– A implantação será forma gradual, mas obrigatória. Será uma vantagem para todos e eu vou colocar no meu carro. Se o carro for roubado, o chip vai localizá-lo imediatamente – diz o governador Serra.
A instalação dochip é uma lei federal e deverá ser ser implantada em todo o país num prazo de cinco anos. O sistema segundo Márcio Fortes, ministro das Cidades , o sistema será à prova de fraude. Ele garantiu que os dados obtidos serão armazenados e divulgados apenas para os interessados.
O presidente da CET, Roberto Scaringella, esclareceu que com a instalação desse chip somente os veículos irregulares serão parados nas blitze realizadas pelos marronzinhos. O chip também vai possibilitar a verificação o cumprimento da legislação sobre carga e descarga de caminhões na cidade, além de verificar se esse veículos estão cumprindo horário e rotas determinadas.
– Além da placa visível, haverá a placa eletrônica que será o chip. Com a implantação desse sistema, o cadastro de carros roubados da secretaria de Segurança Pública será beneficiado, o que significa mais eficiência no controle de veículos. A secretaria da Fazenda do estado também se beneficiará, já que a quantidade de veículos não licenciados, que não pagam IPVA ou multas, taxa de licenciamento e seguro obrigatório é muito significativa. O sistema tem um poder grande alavancar a regularização – disse o presidente da CET.