De acordo com a concessionária Via Paulista, população poderá participar das audiências que apresentarão os novos investimentos para os trechos rodoviários de cada região
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária ViaPaulista iniciam nesta terça-feira (8), as audiências públicas on-line, que se estendem até esta sexta-feira (11), com o objetivo de receberem contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária, responsável pelo Lote Rodovias dos Calçados.
De acordo com a concessionária, durante as audiências públicas, serão discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela concessionária ViaPaulista, para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos quatro últimos anos.
Segundo a ViaPaulista, esse é um modelo inovador de revisão contratual, implantado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Para os contratos de concessão de rodovias firmados a partir de 2017, estão previstas as revisões ordinárias com participação popular. A ideia é que o processo resulte numa avaliação mais precisa das principais demandas dos usuários da região. Esta é a segunda revisão de contrato de concessão que segue este novo modelo. Na primeira oportunidade, as sugestões populares foram consideradas na revisão ordinária do contrato da concessionária Entrevias, em 2020.
Cronograma
As Audiências Públicas serão transmitidas pelo canal de YouTube da Artesp (https://www.youtube.com/user/artespsp), conforme cronograma a seguir:
● Audiência Pública nº 01/2022 – Data: 8/2/2022 (terça-feira), às 18h. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Ribeirão Preto, Franca e Santa Rita do Passa Quatro. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/R9NzuDbjUsyujGQ38. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/otpy4gL1fdMS3qmM8
● Audiência Pública nº 02/2022 – Data: 09/02/2022 (quarta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Araraquara e São Carlos. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/DZMuGYMQc7Bx1AQq8. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/75qCWeNdP6jDqUux6
● Audiência Pública nº 03/2022 – Data: 10/2/2022 (quinta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Jahu e Barra Bonita. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/zNc6AQRv4opCtrCA9. Os cadastros poderão ser feitos até 9 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/c8moXZzG43otM2Dw5
● Audiência Pública nº 04/2022 – Data: 11/2/2022 (sexta-feira), às 18h. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Itaí, Taquarituba, Itaporanga, Coronel Macedo, Barão de Antonina e Riversul. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/b24GKjbSxBvAimxW7
Os cadastros poderão ser feitos até 10 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/rK6zYFbif1PqcYFc8.
Podcast “Descomplica”
No primeiro episódio do “Descomplica”, uma iniciativa da Artesp que explica temas técnicos ou mais complexos da concessão de forma simples e fácil, o diretor de Assuntos Institucionais da Agência, Rodrigo Barata, foi convidado a explicar o que são as Revisões Ordinárias, como são realizadas, quais as principais etapas a serem seguidas e qual o papel da Agência nesse processo, que está previsto nos novos contratos de concessão. Para saber mais, visite o link:
Etapas da Revisão Contratual
O processo será realizado em fases, que podem culminar com a revisão do plano original de investimentos, dos planos de investimentos vigentes ou elaboração de novos planos de investimentos, além dos cronogramas, plano de seguros e de garantias. Dessa forma, é possível que uma obra considerada obrigatória no plano de investimento inicial tenha sua função revista e, eventualmente, seja substituída por outra mais importante ou adequada à rodovia. Os indicadores de desempenho entram nessa revisão e poderão ser adaptados e adequados frente às mudanças observadas no período de operação.
Durante a revisão, serão feitos levantamentos de todos os eventos que podem ter gerado eventual desequilíbrio financeiro de contrato, tanto para o concessionário, como para o Estado. Serão estabelecidas eventuais soluções para esses efeitos.
De acordo com a ViaPaulista, caso sejam apurados desequilíbrios durante a revisão, a proposta é que estes sejam sanados por meio de compensação direta dos créditos e débitos, devidamente reconhecidos dos dois lados, de modo que haja celeridade no processo e a solução seja assertiva.
ViaPaulista
A concessionária Arteris Via Paulista é responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, com um total de 720,6 quilômetros de rodovias concedidas. A concessionária deve realizar, ao longo da concessão, investimentos de R$ 5 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para a prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. A concessionária atualmente emprega 1.845 profissionais ao longo da malha administrada.
