DISCUSSÃO: A Comissão de Viação e Transporte irá debater nesta terça (26) sobre o tema da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores. Foto: Aderlei de Souza/Ilustrativa

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores no Brasil. O pedido para o debate é dos deputados Abou Anni; Juscelino Filho; Hugo Leal; Bosco Costa;  Christiane de Souza Yared; e Carlos Gomes.

Os deputados estão preocupados com a revisão das regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores. Juscelino Filho chama a atenção, por exemplo, para a simplificação de procedimentos com o objetivo de reduzir custos e burocracia.

A comissão já aprovou proposta que anula efeitos de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema. A norma estabelece novas regras que entrariam em vigor até dezembro de 2022.

Foram convidados para a audiência:

  • o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
  • o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado;
  • o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues;
  • o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro, Adalto Noventa Medeiros; entre outros. Confira a relação completa de convidados.

O debate ocorre às 14h30 desta terça, no plenário 11.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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