Vias paulistanas deverão ser entregues à iniciativa privada no segundo semestre de 2019
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nessa semana, durante um evento sobre concessões, a concessão das principais vias de acesso à capital paulista, as Marginais dos Rios Tietê e Pinheiros. Segundo o governador, a entrega à iniciativa privada deverá acontecer no 2º semestre deste ano, mas não haverá cobrança de pedágios.
O anúncio foi feito durante o Exame Fóruim PPPs e Concessões, que reuniu representantes do setor em São Paulo para debater as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs).
Doria citou a exploração de terminais de transporte como uma das fontes de receita para as concessões: “Futuramente poderemos fazer uma abordagem mais específica em relação a isso”, declarou, sem mencionar valores.
Exploração e recuperação
De acordo com o governador paulista, a exploração e recuperação do Rio Pinheiros também será entregue à iniciativa privada, em regime de concessão, com prazo de quatro anos. Já a concessão do Rio Tietê, cuja recuperação é mais complexa, ficará para depois, afirmou Doria.
O projeto de concessão das marginais foi uma parceria entre o governo paulista e a prefeitura de São Paulo.
Em seu discurso, Doria mencionou ainda outros projetos de concessões e PPPs previstos para sua gestão no governo paulista.
“Dos 21 projetos já aprovados, temos uma previsão de R$ 40 bilhões de ingressos de recursos nos cofres públicos e R$ 120 bilhões ao longo de quatro anos, fora os programas de privatização”, afirmou o governador.
Entraves na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, também esteve presente ao evento e citou os projetos de concessão municipais que estão “travados” pelo que ele chama de “veto players” (agentes do poder público com poder de barrar iniciativas, entre eles o Judiciário e Ministério Público).
Covas mencionou a suspensão do leilão da SpTuris, dona do terreno do complexo do Anhembi, pelo Tribunal de Contas do município de São Paulo, que tem preço mínimo de venda de R$ 1 bilhão. “A prefeitura vai deixar de gastar ali nos próximos anos R$ 2 bilhões”, disse.
O prefeito paulistano também citou a dificuldade em avançar na concessão de parques municipais como o Ibirapuera e os serviços de ônibus, projetos na mira do Ministério Público e da justiça, respectivamente.
“Rezo para que nenhum desses ‘veto players’ impeçam esse avanço para a cidade de São Paulo”, declarou Covas. “É vital pensar num regime diferenciado para avançar as concessões e enfrentar a resistência das organizações e das autoridades”, acrescentou.
