Duas praças de pedágios já existentes começam a ser operadas pela iniciativa privada nesta quarta-feira (1º/2), com aumento das tarifas
A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assume, nesta quarta-feira (1º/2), o Bloco 3 de concessões das rodovias que integram o programa RS Parcerias, do governo do Rio Grande do Sul.
Segundo o governo gaúcho, o bloco tem seis estradas num total de 271,5 quilômetros que foram concedidos à concessionária, que deverá executar os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários sob sua responsabilidade.
Conforme o contrato de concessão, a nova concessionária irá explorar o Bloco 3 por um período de 30 anos, os trechos duplicados passam dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
Rodovias que integram a concessão:
- ERS-122
- ERS-240
- RSC-287 (parte desta rodovia foi concedida em 2020)
- ERS-446
- RSC-453
- BR-470 (rodovia federal cedida para o Estado)
Municípios abrangidos:
- Antônio Prado
- Bento Gonçalves
- Bom Princípio
- Campestre da Serra
- Capela de Santana
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Ipê
- Montenegro
- Portão
- São Leopoldo
- São Sebastião do Caí
- São Vendelino
- Triunfo
Investimento
Segundo o governo do RS, o investimento nas seis rodovias chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos – período em que ocorrerão a conclusão das obras de duplicações e terceiras faixas –, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos. “Somente nos sete primeiros anos, teremos R$ 320 milhões investidos por ano nessas estradas. Para se ter uma ideia, o orçamento do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é de, aproximadamente, R$ 300 milhões anuais para investimentos em mais de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais”, afirmou o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de postos de trabalho e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média.
O processo de concessão foi precedido de várias audiências públicas com as comunidades envolvidas, com presença de prefeitos, vereadores e representantes das comunidades locais para formatar os projetos dos blocos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu o desenho final, a partir de demanda do governo do Estado.
“Nosso objetivo é prestar melhores serviços públicos para as pessoas. Conforme a Confederação Nacional de Transporte (CNT), das 25 melhores rodovias do país, 22 são concedidas à iniciativa privada. Por isso, estamos promovendo e incentivando as parcerias entre o governo e a iniciativa privada. Agora, vamos acompanhar as obras para garantir que as estradas sejam da qualidade que a população espera”, disse Capeluppi.
Consultas públicas
As consultas públicas se mostraram fundamentais para o processo. A partir das demandas locais, algumas modificações foram incluídas no projeto original, como a construção de 10 quilômetros de ciclovias, 35 quilômetros de vias marginais e 33 passarelas, 71 adequações de acessos, 14 rótulas alongadas, dois viadutos, três áreas de escape e sete pontos de passagem de fauna. As alterações levaram a um acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao valor inicial.
Os detalhes da nova concessão foram informados com antecedência para usuários, prefeituras e entidades de classe, durante as mais de cem reuniões e audiências públicas realizadas nas regiões da Serra e do Vale do Caí.
Pedágios
Haverá seis praças de pedágio nos seguintes locais:
- São Sebastião do Caí
- Flores da Cunha (existente)
- Ipê
- Capela de Santana
- Farroupilha
- Carlos Barbosa
- Portão (existente) – A partir do segundo ano de concessão, deixa de existir e as novas começam a cobrar pedágio
Não haverá isenção de pedágio, mas os veículos leves que tiverem TAG terão desconto inicial de 5%, podendo alcançar até 20%, conforme a frequência de passagem pelas cancelas. Os usuários devem providenciar as TAGs de pagamento automático com empresas especializadas ou estabelecimentos bancários que forneçam esse serviço aos clientes.
O desconto do usuário frequente será de 5% para todos os veículos leves que tenham a TAG e façam até três viagens por mês. Da 4ª a 7ª viagem, o abatimento passa para 10%. Da 8ª até a 11ª viagem, sobe para 12,5%, e assim sucessivamente, até alcançar o desconto máximo de 20% da 20ª viagem em diante dentro do mês.
Desconto de usuário frequente para usuário com TAG de pagamento automático
Abatimentos no valor do pedágio, conforme o número de passagens pelas cancelas em um mês
- De 1 a 3 viagens: 5%
- De 4 a 7 viagens: 10%
- De 8 a 11 viagens: 12,5%
- De 12 a 15 viagens: 15%
- De 16 a 19 viagens: 17,5%
- De 20 viagens em diante: 20%
Os descontos não são cumulativos, ou seja, não podem ser aproveitados no mês seguinte. A concessionária terá 30 dias para instalar os equipamentos que vão fazer a leitura dos veículos.
O contrato de concessão do Bloco 3 prevê correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%. Os valores finais atualizados a partir de 1º de fevereiro foram homologados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS (Agergs).
Praças de pedágio
A partir de 1º de fevereiro de 2023
- Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$8,30
- Portão* (existente), km 0 – R$11,90
*A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.
A partir do segundo ano de concessão
- São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
- Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
- Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
- Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
- Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67
Com informações da Ascom Parcerias e Ascom Selt
