O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) marcará uma nova reunião para discutir a nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações do setor para a lei seca. No último dia 25, o documento manteve em 0,2 decigrama por litro de sangue a margem de tolerância em exames de alcoolemia índice que está em vigor desde 20 de junho.
A previsão era que o assunto fosse debatido ontem, durante encontro dos conselheiros. No entanto, a assessoria de comunicação do Denatran informou que a consultoria jurídica do Ministério das Cidades ainda não havia analisado o parecer da Saúde e que não há prazo para isso ocorrer.
O Contran vai aguardar o parecer dos advogados para marcar a próxima reunião, que deverá ocorrer entre 25 e 28 de agosto. A tendência, segundo assessores do órgão, é a manutenção do rigor máximo contra motoristas que bebem antes de dirigir. O Ministério da Saúde considerou desnecessário elaborar uma lista com remédios ou alimentos que tenham álcool em sua composição e que possam interferir no resultado dos exames de alcoolemia.
Segundo o ministério, os índices em vigor são semelhantes aos de países como Noruega, Polônia e Suécia. O texto classifica a lei seca como instrumento eficaz de política pública no enfrentamento da grave epidemia de acidentes de trânsito associados ao consumo de bebidas alcoólicas .
