Em 1997, quando as motos correspondiam a apenas 7% do total da frota de veículos de Belo Horizonte, elas estavam envolvidas em menos de 10% do total de acidentes registrados. Porém, desde maio deste ano, elas já correspondem a 10% da frota da cidade e 49,96% delas se envolveram em acidentes. Há indícios de que os motociclistas profissionais estejam mais envolvidos em acidentes devido ao maior tempo de exposição aos riscos do trânsito e à adoção de práticas de direção mais agressivas e arriscadas. Para muitos especialistas, a falta de regulamentação da profissão de motociclista e da atividade de moto-entrega tem contribuído para o problema. Ainda neste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reúne para analisar as propostas de regulamentação do uso de equipamentos em motocicletas.

De acordo com estudos do tecnólogo da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro-MG), Eugênio Paceli Hatem Diniz, o motofrete, que começa a se tornar um polêmico fenômeno urbano, é reflexo das transformações econômicas do Brasil e das condições de mobilidade urbana. Ele argumenta que o trânsito nas regiões metropolitanas, cada vez mais lento, impõe o uso da moto como alternativa de maior mobilidade no transporte de pequenas cargas e serviços diversos. No entanto, para ele, a falta de regulamentação da profissão de motociclista e da atividade de moto-entrega tem sido responsável pelo grande número de acidentes.

O gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans, Eduardo Lucas de Rezende Eduardo Lucas, observa que uma atividade urbana como essa não pode funcionar sem regras e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais, Rogério Lara, afirma que muitos motociclistas trafegam em condições precárias de segurança porque não há regulamentação e fiscalização. “Precisamos de uma legislação que esteja de acordo com a sociedade. A vida do motociclista tem que ser preservada”.

Segundo o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal, Reivaldo Alves, a Lei Federal 6.302/02, que regulamenta o serviço de motofrete precisa ser apreciada com urgência pela Câmara dos Deputados. “Assim, para se tornarem profissionais, os motociclistas terão que ter 21 anos, dois anos de habilitação e ainda terão que passar por cursos de pilotagem e primeiros-socorros”.

Em setembro, durante o fórum de discussão da legislação de trânsito sobre motocicletas, foi elaborada uma minuta de resolução que estabelece equipamentos obrigatórios para motonetas, motocicletas e triciclos. A proposta inicial prevê que os escapamentos destes meios de transporte deverão ter protetor térmico. Os baús e grelhas (suporte para transporte de objetos) poderão ser incorporados ou instalados nas motos, mas deverão ter faixas retroflexivas, que dão mais visibilidade à moto. O baú deverá ter 70 centímetros de sua base central a partir do acento e as grelhas não poderão exceder 40 centímetros. As motocicletas que tiverem baús ou grelhas não poderão transportar passageiros. E os alforjes (onde são transportados jornais e revistas) não poderão exceder a extremidade do guidão.