SÃO LUÍS – O líder do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad (PMDB), revelou ontem que a própria secretária de Infra-estrutura e Cidades, Telma Pinheiro, havia feito, em 2007, um aditivo de R$ 863.444,00 ao contrato anterior da Egesa Engenharia S/A, de 2001, para construção da MA-209, na região de Turiaçu, na Baixada Maranhense. Poucos meses depois, mesmo sem a obra ter sido concluída, Telma Pinheiro assinou novo contrato, de R$ 7,7 milhões, desta vez para “melhoramento e pavimentação” de um trecho de 13 quilômetros na mesma estrada e com a Egesa, que não mais poderia participar da licitação.

“Diante deste novo quadro, o superfaturamento da obra, que é um fato, passa a ser até secundário. O grave é que a Secid assinou contrato com uma empresa que não podia mais contratar com o Estado. Isto é um crime cada vez mais evidente. Vamos exigir que a secretária cancele essa segunda licitação”, disse Ricardo Murad, em discurso na Assembléia.

A nova revelação pegou os líderes governistas de surpresa. Tanto que eles nem quiseram debater o assunto na tribuna da Assembléia. A história da MA-209 veio à tona em reportagem de O Estado. Baseada em documentos do próprio governo, e em dados fornecidos por membros do Sindicato da Construção Pesada (Sincopem), a matéria constatou que o quilômetro da estrada sairia por R$ 600 mil, quando a média paga no governo Jackson Lago (PDT) fica em torno de R$ 300 mil.

Para justificar a obra, a secretária Telma Pinheiro mandou informar, por intermédio dos líderes governistas, que se tratava apenas de um aditivo do contrato anterior. O líder do governo, Edivaldo Holanda (PTC), chegou a afirmar ser absurdo que um quilômetro de asfalto custe R$ 600 mil.

A rodovia MA-209 foi contratada pela primeira vez em 2001, por meio do contrato n° 037/2001, orçado em R$ 13.283.769,00 para um trecho de 69 quilômetros. Em 2002, houve um aditivo de R$ 2.457.652,00, equivalente a 18,5% do valor contratado originalmente (o máximo permitido é 25%), o que elevou o preço da obra para R$ 15.741.422,00. No governo José Reinaldo Tavares, a obra foi completamente paralisada, após terem sido construídas todas as 23 pontes e a terraplanagem.

Em 2007, Telma Pinheiro fez um novo aditivo, de 6,5%, o que elevou o valor para R$ 16.604.866,00. Mesmo assim, a obra não foi concluída. “A secretária deveria ter feito um distrato contencioso e responsabilizado a empresa ou os fiscais da Sinfra pela não realização do serviço”, disse Ricardo Murad.