O serviço de fretamento de transportes para trabalhadores vem crescendo a cada ano. O número de empresas que oferecem o serviço praticamente dobrou de 2004 para cá. Uma facilidade, que apesar de aspectos como a demora no itinerário, tem aprovação dos usuários que antes dependiam dos coletivos públicos.
Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) junto à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (Fresp), durante seis meses, avaliou a opinião dos funcionários de empresas que contratam o transporte por fretamento e entre aquelas que não utilizam o serviço. Segundo a pesquisa, a maioria dos funcionários apontou mais benefícios do que desvantagens. “A segurança e a pontualidade são grandes vantagens”, disse o economista Igor Fonseca.
O resultado foi uma produtividade 40% maior entre os funcionários que vão para o trabalho no ônibus fretado pela empresa. Em uma firma de Campinas, 70% dos empregados utilizam o transporte. Apesar de o serviço ser 20% mais caro, o gerente de administração de pessoal da empresa, Pedro Ribeiro da Silva, diz que vale a pena. “Desde a implantação do benefício, nunca tivemos atraso de funcionários”, afirmou.
O médico do trabalho Valdir Murari afirmou que os riscos de acidente também são menores para quem opta pelo fretamento. “Sobretudo no final do expediente, muitas vezes acabam ocorrendo acidentes porque o trabalhador está atrasado e acaba se distraindo”, disse.
A pesquisa também mostrou um mercado que pode ser ampliado. Segundo Maurício Garcias, presidente regional da Fresp, é necessário um treinamento para conseguir explorar melhor os espaços a serem ocupados.
A pesquisa também levantou as reclamações mais comuns dos usuários do serviço de fretamento. Uma delas é a limpeza dos ônibus, que muitas vezes deixa a desejar. O problema é maior às segundas-feiras, principalmente porque os veículos são utilizados para viagens de turismo nos finais de semana.
Um outro aspecto negativo é o itinerário muito longo, com várias paradas. Alguns usuários reclamam que ficam muito tempo dentro do ônibus. Nesses casos, é importante os trabalhadores saberem realmente seus direitos.
Segundo o advogado trabalhista José Antonio Cremasco, o trabalhador deve estar atendo à pontualidade do ônibus e à segurança. “A pessoa não pode chegar atrasada no trabalho por causa de um ônibus fornecido pela própria empresa”, disse.
Outra observação diz respeito aos trajetos com várias paradas. “O tempo exagerado de percurso pode gerar hora extra, com custos para o empregador”, afirmou o advogado.
Cremasco esclarece que, em caso de acidente, quem responde é o empregador, que assinou a carteira do trabalhador, e não a transportadora.
Quem fiscaliza esse setor no Estado de São Paulo é a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo o órgão, 512 empresas estão autorizadas a fazer fretamento no Estado.
Os veículos devem passar por uma vistoria anual e o laudo tem que ficar em um lugar visível no ônibus. Em caso de sujeira, o veículo pode ser retirado de circulação até que a limpeza seja providenciada.
Quem tiver problemas ou quiser saber se a empresa está regularizada pode ligar para o telefone 0800-787780, ou acessar o site www.artesp.sp.gov.br.