Diante do valor da tarifa do pedágio, governo gaúcho não lançará edital de concessão, por enquanto
A primeira etapa do programa RS Parcerias, que busca promover o desenvolvimento e incentivar parcerias público-privadas no Estado, foi concluída com a entrega do estudo de viabilidade técnica para a concessão da rodovia ERS-020, entre os municípios de Gravataí, Taquara, São Francisco de Paula e Canela.
A análise, realizada pela consultoria KPMG/Manesco/Planos, contratada no governo anterior, demonstrou que, para efetuar a duplicação da estrada, em um total de 117,7 quilômetros, seria necessário investimento privado de R$ 900 milhões, no período de 30 anos do contrato, e a instalação de duas praças de pedágio ao longo da estrada, com tarifa teto estimada em R$ 19,69 em cada uma.
A tarifa quilométrica da ERS-020 ficou em torno de R$ 0,35 como referência para a licitação. Para efeito comparativo, as demais rodovias que estão em fase final para publicação do edital de concessão – ERS-324 e RSC 287 – tiveram a média do quilômetro em R$ 0,13.
A outra alternativa estudada foi de uma concessão subsidiada, na qual o governo efetuaria um aporte financeiro. Essa opção reduziria o valor do pedágio, mas o Estado teria de investir R$ 670 milhões dos cofres públicos, em 30 anos, para viabilizar a duplicação.
Impasse
Diante desse cenário, o governo, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e Secretaria de Logística e Transportes (Selt), avaliou que, no momento, fica impossibilitada economicamente uma parceria com a iniciativa privada para a duplicação da rodovia e não lançará edital para a concessão.
A posição da gestão em relação ao estudo da ERS-020 é que não é razoável investir no projeto, no momento de crise financeira que o RS vive. “Das cinco concessões previstas na primeira etapa do programa RS Parcerias, apenas a ERS-020 se mostrou impossibilitada de se buscar um parceiro. Isso não inviabiliza o projeto da duplicação, pois o estudo, muito bem realizado pelo consórcio, poderá embasar uma composição futura com outras rodovias, principalmente as da EGR que será extinta”, explicou o secretário da SGGE, Claudio Gastal.
Além da questão financeira, o volume de obras necessárias para a duplicação foi outro fator problemático. Seriam necessárias intervenções pesadas e muitas desapropriações, segundo o secretário da Selt, Juvir Costella. “A idéia inicial, que embasou o estudo, foi tornar a ERS-020 uma nova rota para Canela e Gramado. Entretanto, na realidade, o contexto para a duplicação não se tornou favorável. Mas não desistiremos de buscar alternativas para qualificar essa importante rodovia”, finalizou.
