De acordo com o Departamento, iniciativa tem como objetivo colher novas ideias e sugestões para aprimorar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) promovem Consulta Pública para colher, até 18 de agosto, ideias e sugestões da sociedade de forma a contribuir para a revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
O objetivo, segundo os oraganizadores, é incluir sociedade na elaboração de normas ligadas ao trânsito. Diante disso, faz-se necessário submeter à apreciação do cidadãos as minutas de portarias e resoluções a serem editadas por esses órgãos. No caso específico das resoluções do CONTRAN, essa submissão passa a ser obrigatória a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ainda de acordo com o Denatran, o ojbetivo dessa proposta é para revisar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), com o apoio do WRI Brasil no âmbito da Iniciativa Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito, de modo a trazer mais efetividade na promoção das ações para tornar o trânsito mais seguro.
Segundo o Departamento, a medida visa, ainda, alinhar o Plano à nova Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela ONU, já que diversas ações do PNATRANS se encontram sobrepostas, repetidas ou perderam seu sentido, sendo que se faz necessário também a inclusão de novas ações, indicadores e metas e a revisão dos prazos e responsáveis.
Serviço:
Consulta Pública para a revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
Objetivo: receber contribuições da sociedade acerca da revisão da Resolução CONTRAN nº 740, de 2018
Prazo: de 19 de julho a 18 de agosto de 2021
Público-alvo: aberto a toda sociedade
Informações: https://www.gov.br/participamaisbrasil/revisao-pnatrans
