De acordo com o Departamento, fiscalizações foram feitas em 2020; além de coibir o transporte clandestino, ações visam conscientizar sobre os riscos
O Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) realizou 1.382 fiscalizações nas rodovias do Norte de Minas Gerais com o objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros.
De acordo com o Departamento, as ações tiveram também o objetivo conscientizar as pessoas sobre os riscos da utilização desse tipo de transporte. Na região, as fiscalizações foram feitas em pontos estratégicos das estradas que passam por Montes Claros, Salinas, Januária, Janaúba, Pirapora e Brasília de Minas. Ao todo, foram abordados 15.264 veículos e emitidas 7.467 autos de infração.
Ainda de acordo com o DER, neste ano, as ações pretendem manter a mesma estratégia de trabalho adotada nos últimos anos, que busca agir sempre de acordo com a legislação vigente, em ações conjuntas com as entidades parceiras e de forma rotineira nos principais corredores de tráfego de cada região.
Segundo o Departamento, as ações buscam conscientizar àqueles que pretendem atuar na prestação do serviço de fretamento, bem como os usuários desse tipo de serviço. Ainda em relação aos veículos, 4.974 veículos foram retidos e 87 apreendidos. Em 12, houve a necessidade da interrupção da viagem com o transbordo de 173 passageiros.
Orieantção aos passageiros
O DER informou que os usuários podem consultar no site do DER se a empresa contratada e os veículos estão autorizados a realizar o serviço. Outra opção é por meio do QRCode que fica no documento de autorização apresentada pelo prestador de serviço.
Já os profissionais que pretendem prestar o serviço de fretamento de viagens precisam ter a Autorização para Transporte Fretado (ATF). O documento necessário para a realização do transporte remunerado de pessoas e pode ser solicitado também no site do DER .