O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitou à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a Licença Ambiental Prévia (LAP) para dar início às obras de duplicação e recapeamento da rodovia SP-79, entre os quilômetros 47,5 e 70,7, denominada Waldomiro Corrêa de Camargo, orçadas em R$ 115 milhões. A expectativa é que após a aprovação por parte do órgão ambiental, as obras tenham início até o fim do primeiro trimestre de 2012, segundo informações da Secretaria de Transportes e Logística do Estado. O anúncio das obras na SP-79 foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 21 de maio, durante visita a Sorocaba.
A informação de que o DER havia solicitado a licença prévia foi obtida pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), após contatos com os técnicos do departamento, ligado à pasta dos Transportes. A Secretaria de Transportes, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou no início da noite de ontem o pedido de licença ambiental. Informou ainda que para a obtenção da licença apresentou à Cetesb, no dia 30 de agosto, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que compila estudos ambientais do meio físico, biótico e socioeconômico, a serem impactados de forma positiva ou negativa pelas obras na rodovia, que inclui ainda a implantação de ciclovia, nos municípios de Itu e Sorocaba.
De acordo com o DER, o prazo para a emissão da LAP é variável de acordo com a complexidade do processo de licenciamento ambiental, tendo em vista particularidades, como por exemplo, questões de patrimônio arqueológico e locais dentro de unidades de conservação, mas a estimativa é que isso deva ocorrer até o fim deste ano. A licitação, ainda segundo o DER, será publicada assim que for emitida a licença ambiental, sendo que o prazo estimado para a finalização do processo de licitação é de 90 dias. Além das obras de duplicação dessa rodovia (entre o km 47,58 e o km 70,7), o governo do Estado ainda irá realizar obras de recuperação do km 70,7 ao km 77,1, no trecho entre Itu e Salto, no valor de R$ 15,72 milhões, cuja a licitação já foi publicada.
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