A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA) publica no Diário Oficial deste sábado (3) os editais de pré-qualificação para concorrência das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099), no trecho de planalto, do km 11,5 ao km 60,48. As obras estão estimadas em R$ 775 milhões. A via é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte de São Paulo e também importante ligação dessa região com o Vale do Paraíba.

O objetivo é selecionar empresas que atendam às exigências técnicas para a execução dos contratos de obras e serviços. O cronograma de duplicação prevê início da obras em março de 2012, com expectativa de conclusão em novembro de 2013.

Pelo edital, serão dois lotes: o primeiro vai do km 11,5 até o km 35,8 e o segundo do km 35,8 ao km 60,48. Esses trechos da rodovia passam pelos municípios de São José dos Campos, Jacareí e Jambeiro Paraibuna.

As empresas poderão participar isoladamente ou reunidas em consórcio de até duas companhias. Os envelopes com a documentação de habilitação e com a metodologia de execução serão recebidos até as 9h45 do dia 6 de outubro. Nesta fase, a intenção é verificar se o licitante tem capacidade de executar a obra e os serviços dela decorrentes.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 km – entre São José dos Campos e Caraguatatuba – proporcionará, segundo a Dersa, “melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho”. A estatal espera, com a obra, atender à “demanda de turistas e também a demanda urbana, de moradores e trabalhadores da região”.

Na terça-feira (30), a Dersa solicitou licença prévia para as obras, com a atualização do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), protocolado na Secretaria do Meio Ambiente.

O trecho de serra da rodovia, bem como os contornos urbanos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-055), está previsto para ser concluído através de uma Parceria Público-Privada (PPP), que se encontra em fase de elaboração de estudos na Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo).

A íntegra do edital de préqualificação está disponível para consulta no www.dersa.sp.gov.br e no www.e-negociospublicos.com.br.