Principal bandeira da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte, a duplicação da BR-101 entre Natal e Arês (distante 46km da capital) tem hoje como complicadores a presença de pelo menos 200 imóveis em processo de desapropriação ainda não totalmente formalizados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Afora as tubulações instaladas por concessionárias de serviços públicos nas faixas de domínio da rodovia. Mesmo assim, o superintendente do órgão no estado, José Narcélio Marques de Souza, garante que o empreendimento pode ser concluído dentro do cronograma – que vai até março de 2008. ‘‘Eu não digo que a obra está atrasada, mas está complicada a execução’’, afirma Narcélio.

Em sua opinião, a questão das concessionárias é a mais difícil de ser solucionada e já chegou até a mudar a estratégia do DNIT prevista no projeto de duplicação, que, inicialmente, começaria as obras nas marginais para, somente em seguida, mexer nas principais faixas da rodovia. De acordo com José Narcélio, tanto Cosern quanto Caern, Potigás e Telemar, quando solicitadas acerca da retirada das tubulações, argumentam não dispor dos investimentos necessários à viabilização da mudança. ‘‘Há uma interferência, principalmente no trecho entre Natal e Parnamirim, que se encontra visivelmente prejudicado. Existe um título precatório que determina o papel das concessionárias em situações como essa, mas elas sempre alegam a falta de recursos. Por isso, isso será trabalhado na Justiça’’.

E este impasse, segundo o superintendente do DNIT/RN, não é privilégio do Lote 1 – trecho da duplicação entre os quilômetros 96,5 e 142,6 da BR-101, que ligam Natal a Arês. Somente nestes 46,2km de rodovia serão destinados pelo governo federal, até março de 2008, R$ 108,7 milhões, sendo que, deste montante, cerca de R$ 33 milhões já foram repassados ao Exército brasileiro, que é quem executa desde dezembro de 2005 as obras de duplicação. José Narcélio, depois de conversa com colegas do órgão na Paraíba e Pernambuco, diz que o Rio Grande do Norte é o estado onde o empreendimento se encontra mais adiantado. ‘‘A questão das desapropriações existe também nos outros estados e configura como grande problema, no Brasil, quando o assunto é duplicação e ampliação de rodovias’’, comenta.

Por outro lado, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes dispõe da portaria 1.771/05, que garante ao órgão a emissão de posse de imóveis mediante depósito do dinheiro em cartório, caso o proprietário recuse a oferta feita pelo governo federal. Desta forma, o DNIT deve – entre outras etapas – formalizar o laudo avaliatório além de pesquisas de preço antes de concluído o processo de desapropriação, o que, às vezes, leva meses para ser terminado. A prova disso é que até agora o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), órgão vinculado ao DNIT e que trata da questão, ainda não legalizou nenhum imóvel presente no Lote 1 da duplicação, dos cerca de 200 encontrados no percurso entre Natal e Arês.

Com relação aos 35,2km que restam de BR-101 entre Arês e a divisa com a Paraíba – que correspondem ao Lote 2, José Narcélio conta que as pendengas jurídicas envolvendo empresas que disputavam licitação já estão superadas e as obras no trecho serão iniciadas pelo Exército ainda no segundo semestre deste ano. Além do Rio Grande do Norte, os trechos em obras atualmente são os 54,9km que separam Lucena(PB) do estado de Pernambuco e outros 41,4km, que levam a divisa deste ao município de Igarassu, situado já na zona metropolitana do Grande Recife.