Os condutores do Estado de Roraima precisam ficar atentos a partir de agora às mudanças no processo de renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) expedidas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Na última quarta-feira, dia 1º, após uma reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal, a direção do Detran/RR estabeleceu que os motoristas com carteiras de habilitação vencidas têm o prazo de 30 dias para efetuar a renovação. A determinação atende ao estabelecido no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

O diretor presidente do Detran/RR, Cícero Batista, explicou que antes, além do prazo de 30 dias estabelecido pelo CBT, o condutor poderia dar a entrada no pedido de renovação e continuar trafegando com uma licença de 25 dias emitida pelo Departamento.

“Isso dava ao condutor mais 25 dias, para que ele renovasse a sua carteira. Nós entendemos que o prazo para a renovação da habilitação já está previsto em lei, que são os 30 dias estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, que o condutor tem para dar entrada no pedido de renovação da carteira”, informou.

A partir de hoje, o Detran começará a emitir cartas aos condutores com Carteira Nacional de Habilitação vencida para informá-los sobre a mudança e os prazos para a renovação do documento.

Para renovar a habilitação, o condutor precisa procurar uma clínica médica para fazer novos exames. Após isso, ele pode optar por fazer o curso de atualização em uma auto-escola ou a prova teórica do Detran. “Apenas o Estado de Roraima permite que o condutor faça a opção pela prova ou pelo curso na auto-escola. Nos demais Estados isso não ocorre”, comentou.

A partir da aprovação pelo Detran, a habilitação é emitida no dia seguinte. Em média, o Departamento emite por mês duas mil CNHs. Conforme o CTB a carteira é válida por cinco anos, dependendo do número e gravidades de infrações cometidas pelo condutor.

No caso da primeira habilitação, o condutor recebe uma permissão com validade de um ano. Se neste período ele cometer alguma infração grave ou gravíssima, o condutor poderá ter a CNH cassada.

Cícero Batista disse que o Estado de Roraima registra um número considerável de primeiras habilitações cassadas. Os números do Detran/RR mostram que os motociclistas são campeões de infrações registradas no Estado.

“Os problemas do trânsito não podem ser considerados apenas um problema do Detran. É um problema que envolve a população em geral. Nesse momento, é importante que todos tenham a consciência de que precisam fazer a sua parte”, afirmou.

O Detran pede ainda, que os condutores façam a atualização do seu endereço residencial. Para isso é necessário que o condutor apresente no Departamento um comprovante de residência atualizado.