Motoristas deverão passar por um curso de reciclagem de 20 horas
Cerca de seis mil motoristas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em São Paulo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou nesta quarta-feira (30) uma lista com os nomes das pessoas que podem deixar de dirigir no estado.
Os condutores que constam da lista são aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos no período de um ano ou que foram autuados por infração gravíssima (sete pontos) – racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima ou pilotar sem capacete.
O Detran emitirá notificação para cada infrator. Após receber a carta, o motorista tem 30 dias para recorrer. A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução 182 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para consultar a pontuação, basta acessar o site http://www.detran.sp.gov.br.
Penalidade
Os motoristas com as carteiras suspensas perderão o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano – depende da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Reciclagem
Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 20 horas que pode ser feito gratuitamente na Divisão de Educação do Detran, nas unidades do Centro de Formação de Condutores (CFC) ou no Senac – dois últimos são pagos.
Uma vez cumprido o período de suspensão, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Reciclagem.
Caso o motorista seja surpreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver a CNH neste caso, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
