O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) estabeleceu o cronograma e as regras para a realização de vistoria de vans intermunicipais, conforme nota publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Segundo a nota, o objetivo é garantir a segurança dos serviços prestados pelos transportes alternativos à população.
As vistorias acontecem entre 9 de outubro e 4 de dezembro. Todos os veículos devem comparecer, entre 8h e 16h, ao posto de vistoria do Detro, na Avenida 22 de maio, s/n°, Venda das Pedras, em Itaboraí (antigo terminal rodoviário). As datas destinadas para cada cooperativa constam na portaria. Somente o autorizatário cadastrado poderá apresentar o veículo para a vistoria. Quem não puder comparecer na data agendada deverá procurar o departamento para justificar o motivo de sua ausência em até 48 horas.
Os documentos necessários para realizar a vistoria são: cópia de comprovante de residência, expedido no máximo há 60 dias, e da apólice do Seguro de Acidentes Pessoais por Passageiro. Também poderão ser entregues propostas de contratação de seguro com a data de emissão de até 30 dias, desde que acompanhadas de Termo de Quitação.
Ao término da vistoria, será emitida e entregue aos autorizatários uma via do comprovante de comparecimento, com informações dos condutores cadastrados, laudo do veículo – que pode ser aprovado ou reprovado – e a situação final do cadastro – apto ou em exigência. Se a fiscalização verificar veículos operando no sistema alternativo sem a situação regularizada, serão aplicadas as punições cabíveis, podendo haver apreensão o veículo.
