A justiça Federal e o Ministério Públcio Estadual querem que seja feita uma devassa na emissão de CNHs pelo Detran desde 2002, período em que o prefeito de Santana, Antonio Nogueira, esteve a frente do órgão.
Se depender da Justiça Federal no Amapá e do Ministério Público Estadual (MPE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá realizar uma devassa em todos os processos de Carteira Nacional de Habilitação emitidas nos últimos 6 anos, ou seja, desde 2002.
O levantamento está sendo solicitado pelo juiz federal João Bosco Fontes e pelo promotor de justiça Elder Abreu ao diretor interino do Detran, coronel bombeiro José Furtado.
Desde 2002 são freqüentes as denúncias de irregularidades no departamento. Durante o governo da professora Dalva Figueiredo (PT), entre março e dezembro de 2002 o Detran foi alvo de denúncias envolvendo o então candidato a deputado federal e atual prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT). Segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral, Nogueira teria distribuído carteiras para eleitores durante o pleito. Eleito deputado, Nogueira teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e depois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No atual governo, entre as irregularidades que foram descobertas, uma envolvia a falsificação de formulários de Laudos Psicológicos que, segundo o MPE tinha a participação de Auto Escolas e de funcionários do próprio Detran. Os envolvidos na fraude falsificavam laudos, carimbos e até a assinatura de psicólogos. Para o Ministério Público mais de mil laudos teriam sido falsificados grosseiramente. Mesmo diante das provas do MPE as auto-escolas envolvidas na irregularidade permaneceram funcionando e praticamente ninguém foi punido.
A mais recente irregularidade envolve inclusive o nome do cantor Marrone da dupla sertaneja “Bruno e Marrone”. De acordo com o processo do promotor de justiça Flávio Cavalcante 52 CNHs foram emitidas irregularmente, sendo que 35 delas estão em nome de moradores do estado de Goiás.
O atual diretor do Departamento de Trânsito terá 180 dias para entregar o levantamento dos processo de habilitação emitidas pelo órgão. A primeira parte do relatório deverá ser entregue dentro de 90 dias e o restante dentro de 6 meses. As investigações poderão revelar um dos maiores esquemas de corrupção e fraudes na área pública.
Macapá tem um dos piores trânsitos do país e a violência no trânsito pode esta relacionada as irregularidades na emissão de CNHs no estado. Em 2006 125 pessoas morreram vitimas de acidentes de trânsito no Amapá. De acordo com um levantamento do repórter policial João Bolero, 532 pessoas morreram vítimas do trânsito amapaense entre 2002 a 2006. Segundo as estatísticas do jornalista sobre mortes violentas, o trânsito faz o maior número de vítimas fatais.
