O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura
Terrestres no RS, Pedro Luzardo Gomes, garantiu que as estradas
atualmente concedidas do polo de pedágio de Vacaria terão manutenção
garantida pelo órgão ao final do contrato. A afirmação foi feita
durante o Diálogos Cdes-RS, ONTEM, quinta-feira (06), com a presença
do governador Tarso Genro e cerca de 500 pessoas da região dos Campos
de Cima da Serra. Esta foi a quarta vez que o chefe do Executivo
visitou o município em dois anos e meio de governo.

Tarso
informou que as três praças de pedágio estabelecidas em estradas
federais no polo de Vacaria arrecadam mais de R$ 42 milhões ao ano.
“Com o levantamento das cancelas esse recurso passará a circular na
economia da região”, disse. Dia 22 de junho é a data prevista de
encerramento dos contratos do polo de Vacaria. Uma liminar da Justiça
ainda em vigor permite a cobrança até dezembro. O Governo do Estado
recorreu da decisão e aguarda parecer favorável, como ocorreu com os
polos de Caxias do Sul e Lajeado.

Parceria com Governo Federal

“O Governo Federal tem sido solidário neste movimento de encerrar
os atuais contratos, liberando as praças num primeiro momento. Serão
realizados estudos para avaliar se estas estradas terão pedágios
restabelecidos, com a convicção que o que estabelecermos será feito a
partir de um diálogo com a comunidade”, informou o governador.


Em reunião recente com o ministro dos Transportes, Tarso Genro
tratou da parceria para a manutenção das estradas gaúchas. “O ministro
me informou que existem todas as condições de manter as rodovias em
funcionamento de maneira tranquila usando recursos públicos e com
contratos com empresas que fazem este tipo de serviço”, relatou.


EGR
Nos demais polos de pedágios, em rodovias estaduais, o
Governo está reduzindo as tarifas e passando a gestão para a Empresa
Gaúcha de Rodovias (EGR). A empresa assumirá gradualmente as 11 praças
de pedágio concedidas à iniciativa privada, passando a administrar 820
quilômetros de rodovias. Nestes trechos, as tarifas deverão ser 25%
menores para veículos e de 30 a 42% para caminhões.

O
governador ressaltou que a EGR é a primeira empresa estatal com
controle público pelos seus destinatários. “Não conheço precedente de
empresa estatal como esta que representa inovação institucional
pioneira”, afirmou, lembrando que todos os recursos arrecadados serão
reinvestidos nas estradas. Também disse que promoverá devolução
progressiva para que a EGR de recursos que o Daer arrecadou e não
repassou às estradas, para que a nova estatal possa cumprir seus
serviços e ser capitalizada.

“Instalar conselhos comunitários
para fazer o controle dos recursos que estão entrando e para onde
estão indo. Esta é uma diferença essencial com modelo anterior e com
outras estatais, comparou Tarso Genro. “Saímos de um modelo
autoritário para um democrático e eficiente junto com a população.
Esta é a diferença fundamental que precisa ser compreendida”,
enfatizou.

“Deixar a rodovia em condição de trafegar é nossa
obrigação. Vamos discutir com a comunidade a necessidade de trevos,
passarelas, terceiras faixas, duplicação e ver o que fazer primeiro e
o que fazer depois com os recursos existentes”, destacou o presidente
da EGR, Luiz Carlos Bertotto, detalhando como funciona a estatal que
já administra os pedágios comunitários. Bertotto adiantou que já estão
contratadas as empresas para execução dos serviços nas antigas praças
privadas.

“Temos rodovias federais com excelente manutenção.
Estamos muito tranquilos que será dado continuidade nos trechos que
passam para o DNIT e a comunidade pode ter esta tranquilidade”,
declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de
Oliveira. Ele anunciou que até o final do ano, 50 estradas que estão
em andamento estarão concluídas em diferentes regiões do RS. “Podemos
ter um Estado forte, com economia forte, com capacidade de gestão e
financiamento e podemos construir melhores condições para a
comunidade”, ressaltou.

De acordo com estudo realizado por
empresa especializada, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul
poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhor
estado. Apontou ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos
imediatos; 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos e
8% do pavimento não tem vida útil e precisam ser refeitos.