O DNIT, por intermédio de sua Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), e em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), lançou esta semana a primeira edição do “Atlas Multimodal”, publicação que faz a integração das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC na área de transportes com as unidades de conservação e terras indígenas. Além de facilitar o acesso à informação pelo público interessado, o “Atlas Multimodal” visa contribuir para uma melhor gestão em infraestrutura, que compatibilize o desenvolvimento econômico do país e as ações de conservação ambiental.
Em 63 páginas da edição em cores, são apresentados os mapas de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) em sua projeção cartográfica, ou seja, a representação da superfície da Terra sobre um plano. Em cada um deles constam a capital, as principais cidades, as rodovias federais e estaduais existentes, as rodovias federais e estaduais planejadas, as ferrovias existentes e planejadas, os portos e hidrovias, quando houver. Estão também destacadas as unidades de conservação municipal, estadual e federal, tanto as de proteção integral como as de uso sustentável, além da massa de água existente.
As unidades de conservação, segundo a legislação federal, correspondem ao “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
Obras do PAC
Lâminas transparentes, que podem ser sobrepostas aos mapas dos estados, destacam as obras do PAC. Desta forma, é possível visualizar com precisão a localização desses empreendimentos em cada Unidade Federativa. Na edição on line – para acessá-la clique aqui – estas lâminas estão nas páginas ímpares, enquanto os estados a que se referem estão nas páginas pares. O “Atlas Multimodal” também ficará disponível no site do DNIT e poderá ser acessado na barra de menus à esquerda: Planejamento e Pesquisa > Meio Ambiente > Atlas Multimodal.
No “Atlas Multimodal”, as rodovias estão representadas por sua posição de implantação bem como a sua área de interferência ambiental sobre as unidades de conservação e terras indígenas, em uma área de interferência de três e de 10 quilômetros no seu entorno. Estas áreas de interferência são regulamentadas, respectivamente, pelas Resoluções nº 013/1990 e nº 428/2010, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Na elaboração do “Atlas Multimodal” foi adotada a projeção policônica, que é a forma usualmente utilizada nos mapas estaduais e regionais do Brasil. Optou-se pelo Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000), que é o Sistema de Referência Oficial do Brasil.
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