As obras gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), principalmente as referentes a BR-116, não deveriam ter sofrido paralisação nem de um dia. A garantia é do chefe de auditoria interna do órgão, Heder Silva e Noronha, que esteve, até a manhã de ontem, em Fortaleza, onde veio comandar o levantamento de dados e se inteirar sobre atual situação do órgão no Estado.
Em conversa, por telefone, com a reportagem, ele se disse surpreso com a decisão da empresa licitada de interromper os trabalhos. “Porque parou? É o questionamento que faremos a Delta Construções até em razão de não haver nenhuma determinação em sentido contrário da parte do Dnit”, informa Noronha, acrescentando que existe um contrato a ser cumprido com prazos estipulados.
Segundo o auditor, a ação a seguir, conforme conversa com o diretor-geral do órgão federal, em Brasília, Luiz Antônio Pagot, é a rapidez em nomear o novo superintendente para o Ceará e a retomada dos trabalhos. “Não tenho prazo definido, mas isso deverá ser em regime de urgência urgentíssima”, afirma.
Além de surpreso com a suspensão das obras, Heder também levou para Brasília a preocupação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Controladoria Geral da União (CGU) principalmente em relação aos trechos interditados da BR-116 – do quilômetro zero ao 12. “Com os trabalhos parados há 13 dias, aumentaram consideravelmente os riscos de acidente”, alerta o inspetor geral da PRF no Ceará, Ubiratan de Paula.
A preocupação levou a PRF a não só enviar ofício à sede do Dnit em Brasília, alertando sobre os perigos, como o inspetor chefe a entrar em contato telefônico com Noronha, reforçando a recomendação para que o Dnit retire os bloqueios nos trechos das obras paralisadas na BR-116 ou então retome os trabalhos, colocando operários nos locais.
O pedido também foi referendado pelo chefe do CGU no Estado, Alberto Silva. A Controladoria, inclusive, já havia recomendado o reinício das obras na semana passada. Silva confirmou a conversa informal que teve com o auditor do Dnit em que restaurou o pedido e informou sobre o alerta sobre os perigos na rodovia. “Os trechos interditados ficam em áreas perigosas, mudando o circuito de ônibus e complicando o trânsito do entorno”, disse ele.
O assessor de comunicação da PRF no Ceará, inspetor Darlan Antares, reitera a preocupação. “Pedimos realmente a brevidade nas decisões para o Dnit, até porque o perigo ronda a BR com mais intensidade”.
O problema é grave. Em trechos da BR-116, bloqueados com a paralisação das obras, a população começou a retirar os blocos de concreto e placas por conta própria. No KM-3, nas proximidades do Posto Marcus Moreira, isso já aconteceu. “O pessoal quer passar sem ter que fazer o desvio de mais de um quilômetro sem observar os riscos além do bloqueio”, diz o motorista de taxi, Antônio de Lima. Ele mesmo, confessa, já passou pelo trecho.
Restauração
Em 2009, o Dnit-CE iniciou a recuperação da BR-116, no trecho urbano que vai do bairro de Fátima a Messejana. A obra acontece após 29 anos da última restauração, realizada para a visita do Papa João Paulo II ao Ceará, na década de 1980. Para restaurar a estrada federal, do quilômetro zero ao 12, deveriam ter sido aplicados R$ 60 milhões na raspagem e na aplicação de uma nova camada de asfalto. O projeto de recuperação também prevê a construção de uma pista lateral do quilômetro seis ao 12, e de cinco passarelas do quilômetro 12 ao 26, antiga reivindicação dos moradores de bairros do entorno. No início de agosto, as obras foram paralisadas devido à operação Mão Dupla, realizada pela Polícia Federal