O diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, considera que o desafio do órgão hoje é retomar a capacidade de investimento. “Mas, para que isso aconteça, é necessário modernizar a gestão pública”. Mauro Silva participou nesta tarde do seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir mecanismos de financiamento para a infra-estrutura de transportes no País.
O diretor informou que, nos últimos anos, foi realizado um processo de modificação do modelo organizacional do Dnit, que é o maior construtor do País. “Tenho mais de 4.500 obras sendo executadas ao mesmo tempo, com 50 mil pessoas trabalhando. Estamos administrando recursos orçamentários de R$ 10 bilhões somente no ano de 2006, que estão sob fiscalização do TCU e do Congresso Nacional.”
Para Mauro Silva, é importante achar um ponto de equilíbrio entre o ajuste fiscal, os projetos apresentados e a política de investimentos para garantir ao País o crescimento esperado no setor de transportes.
Desafios
Entre os desafios do setor de transportes está o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, explica que muitas vezes as empresas fazem um projeto mal elaborado, em desacordo com a legislação, que acaba voltando e atrasando os empreendimentos. Marcus Barros lembra que o Ibama tem se aparelhado cada vez mais em termos de pessoal e recursos para atender à demanda crescente e para dar mais transparência ao licenciamento. “Crescemos muito do ponto de vista de licenças. Nós licenciávamos há três, quatro anos em torno de 145 projetos. Neste ano, nós licenciamos 230 e grandes projetos, expressivos.”
O relator do TCU na área de infra-estrutura, ministro Augusto Nardes, que coordenou o seminário, lembrou que outro desafio é fortalecer as agências reguladoras, que ainda não estão estruturadas de forma suficiente para fazer um maior controle de todos os serviços prestados.
