O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) suspendeu a licitação para contratação de empresa responsável pelas obras de duplicação e de adequação de capacidade da BR-365 no perímetro urbano de Uberlândia. O pacote havia sido anunciado pelo Ministério dos Transportes em outubro e prevê a construção de dois viadutos, quatro passagens inferiores e duas trincheiras num trecho com extensão de 16 quilômetros. O investimento é de R$ 70 milhões.
Segundo o coordenador regional do Dnit, João Andréa Molinero Júnior, o processo foi suspenso porque foram encontradas algumas “imperfeições” no edital. Questionado se a suspensão teria alguma ligação com a mudança de governo, o engenheiro do Dnit afirmou que “a obra foi bem planejada” e que se trata de uma questão técnica e não política. João Andréa disse que os próprios técnicos do Dnit em Brasília detectaram a ausência de algumas exigências no texto para atender à legislação. Após as correções no edital, a licitação deve ser retomada em cerca de 40 dias.
O pacote de obras foi anunciado em meados de outubro, durante visita do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a Uberlândia. A licitação foi publicada no dia 9 de novembro no “Diário Oficial da União”. Já o aviso de suspensão foi divulgado ontem.
Viadutos vão substituir os existentes
No pacote de obras da BR-365 está prevista a construção de viadutos na região do bairro Bom Jesus para substituir os atuais, que serão demolidos. A intenção é resolver um problema criado com a duplicação da rodovia. Uma das faixas da via foi dividida para contornar as pilastras dos viadutos da Calu e Virgílio Mineiro. A mudança de fluxo, no entanto, deixou o trânsito perigoso no local.
Uma das trincheiras incluídas no pacote vai substituir o trevo existente hoje no fim da avenida Marcos de Freitas Costa. A outra será no bairro Taiamam, facilitando o acesso ao Luizote de Freitas. Já as quatro passagens inferiores serão construídas no trecho de confluência das BRs 365 e 050, ligando os bairros Brasil e Umuarama em vias paralelas.
A previsão de conclusão das obras é de um ano e meio a partir da assinatura do contrato. A empresa vencedora da licitação será responsável pela execução de todas as intervenções.
Comissão Mista libera obra da BR-050
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou ontem um relatório barrando apenas seis das 32 obras apontadas com “indícios de irregularidades graves” pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no mês passado. A proposta final ainda será votada no plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Entre as obras liberadas estão a restauração e a duplicação de trechos da BR-050 entre Uberlândia e Araguari, que abrange o segmento do km 47 ao km 68,4 (lote 3 da licitação). Vistoria do TCU detectou a existência de sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado. O valor contido no contrato firmado com as empresas que executam os serviços de restauração, duplicação e melhoramento na rodovia é de R$ 91,5 milhões. Apesar da recomendação, o Dnit, na época, informou que havia providenciado as revisões no contrato, mas entendeu que o resultado da vistoria não era motivo para interrupção dos serviços
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