O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da obra de duplicação e melhorias da Via Costeira, foram discutidos em audiência pública ontem no DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagem), e alvo de questionamentos por parte de técnicos da área e ambientalistas, o que pode indicar mais um retardo no reinício das obras, embargadas desde 2006.

A manutenção da atual ciclovia, paradas de ônibus do lado do Parque das Dunas e acessos à praia com acessibilidade para pessoas com deficiência foram alguns pontos contemplados na reestruturação do projeto. O EIA/RIMA e um Projeto Complementar de Acessibilidade foram desenvolvidos pela empresa Technor Engenharia LTDA e incluídos ao projeto original da Via Costeira de 2005, por recomendação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Ministério Público. Concluídos em 2007, eles ficaram disponíveis desde maio para consulta pública.

“A ciclovia, que passaria para o lado da pista que limita-se com o Parque das Dunas, foi mantida do lado dos hotéis, sendo apenas relocada para cima da calçada, que terá dupla finalidade. É importante frisar que não será feita exatamente uma duplicação, mas a adequação viária para melhor fluxo de carros, em virtude do crescimento
do tráfego no local, em virtude da construção da ponte Newton Navarro”, explicou o chefe do Departamento de Estudos e Projetos do DER/RN, Manoel Marques.

Ainda segundo ele, a primeira etapa do projeto, que aguarda o licenciamento da Semurb e tem previsão de execução de 90 dias, está orçada em R$9 milhões, e os recursos já estão disponíveis. Eles são provenientes do Governo do Estado, através do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre os combustíveis. O DER busca verbas do Prodetur para o orçamento da segunda etapa, avaliado em R$15 milhões.

Técnicos do DER e Semurb apresentaram o EIA/RIMA, chamando a atenção para os problemas que haviam sido observados anteriormente pela Semurb, incluindo ausência da participação da população e de técnicos especialistas, como geógrafos, ecologistas e urbanistas. Questionários foram aplicados junto aos moradores de Mãe Luíza, principal comunidade afetada com as mudanças. O estudo prevê melhorias na ciclovia para utilização dos turistas e também pelos moradores, que têm a bicicleta como principal meio de transporte.

As obras chegaram a ser iniciadas em 31 de junho de 2006, mas a retirada de coqueiros desagradou os ambientalistas, que prontamente formalizaram uma denúncia no MP, sobre ausência dos estudos ambientais. O DER entendia que por ser uma rodovia estadual, não era necessário um estudo complementar sobre os impactos ambientais e aprovação da Semurb, mas com o embargo das obras foi obrigado a realizá-lo.

Uma nova audiência está marcada para 04 de agosto, às 9h na sede do DER/RN (Av. Senador Salgado Filho, 1808 – Lagoa Nova). Até lá, o EIA/RIMA está disponível para consulta pública na biblioteca da Semurb, rua General Glicério, 246, Ribeira (por trás da igreja Bom Jesus). As propostas podem ser entregues à secretaria pessoalmente, via Correios, ou pelo e-mail [email protected] .

Ambientalistas apontam deficiências

De acordo com a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, ainda é necessária uma longa discussão para que se chegue a um projeto ideal. “O novo projeto já mostrou avanços, mas ainda é preciso um maior aprofundamento e discussão sobre o tema. A bicicleta deve ser mais difundida porque poupa o meio ambiente da
poluição”, disse.

O professor Manoel Lucas, que esteve presente na audiência representando a UFRN acredita que “é preciso repensar a segurança na via e a arborização, cobertura das dunas com mata nativa. A retirada dos coqueiros não é um problema, porque eles podem ser facilmente replantados”, opinou.

Quem também acredita na necessidade de maior debate sobre a obra, é o presidente da Associação de Amigos do Meio Ambiente, Francisco Iglesias. Entre as oposições ao projeto ambiental apresentadas ontem pela entidade, ele chamou a atenção para a interferência na base das dunas, em virtude dos adequamentos para a construção das paradas de ônibus. “Esse é um estudo preliminar, se pretendem intervir na duna, é necessário que se pense em construir um muro de arrimo, para evitar que a areia atinja a via”. O documento elaborado pela associação pretende também o aproveitamento dos 634 coqueiros presentes na via, aterramento da fiação na Via Costeira, de forma a valorizar sua paisagem, apresentação de um estudo sobre aumento do tráfego no local em virtude da construção da Ponte Newton Navarro e adequação das calçadas do lado dos hotéis de acordo com o Código de Obras de Natal.